Justiça

jul
28
2022
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By Balcão da Notícia
Justiça condena cantora gospel que matou o marido a 19 anos de prisão

Justiça condena cantora gospel que matou o marido a 19 anos de prisão

Justiça
Tania Regina Venâncio, cantora gospel acusada de matar o marido em de setembro de 2013, na cidade de São Pedro, interior de SP, foi sentenciada a 19 anos de prisão. Segundo a investigação policial, a cantora teria matado o marido com a ajuda de uma pessoa depois de descobrir uma traição. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) havia marcado para está terça-feira (26), o novo júri popular da cantora. Em abril de 2019, ela chegou a ser condenada a 21 anos de prisão. Entretanto, recorreu da decisão e o recurso foi aceito. O julgamento desta terça teve início…
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jul
27
2022
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By Balcão da Notícia
Pai e filho responderão por feminicídio e ocultação de cadáver

Pai e filho responderão por feminicídio e ocultação de cadáver

Justiça
Em 2 de agosto, os réus Cláudio da Silva Rosa e Wilker da Silva Rosa, pai e filho, serão julgados pelo Tribunal do Júri de Brazlândia. Cláudio responderá pelo homicídio qualificado de Francielle da Silva Moreira, com quem manteve um relacionamento amoroso. Ele e o filho também foram denunciados pelo crime de ocultação de cadáver. Cláudio foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pelo feminicídio da vítima com duas qualificadoras (elementos previstos em um crime específico, que o enquadra em um tipo penal mais grave): motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. Francielle foi morta…
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jul
27
2022
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By Balcão da Notícia
Operação desmantela organização especializada em furto de motos no DF

Operação desmantela organização especializada em furto de motos no DF

Brasil, Justiça
Uma megaoperação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) intitulada Cavalo de Aço desmantelou uma organização criminosa composta por cerca de 24 homens que furtavam motos no Plano Piloto, adulteravam os sinais identificadores, emplacavam e revendiam. Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (27/7), 200 policiais civis cumpriram 22 mandados de prisão preventiva e 32 de busca e apreensão. As investigações coordenadas pela Divisão de Repressão a Roubos e Furtos da Coordenação de Repressão aos Crimes Patrimoniais (DRFV 2/Corpatri) começaram em 2021 e foram intensificadas este ano. Neste período, a Polícia Civil contabilizou mais de 30 ocorrências policiais relacionadas ao grupo criminoso.Delegado à frente do caso, …
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jul
26
2022
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By Balcão da Notícia
Caso Miguel: Sari Côrte Real tem prisão negada pela Justiça

Caso Miguel: Sari Côrte Real tem prisão negada pela Justiça

Justiça
Na última segunda-feira, 25, Sari Gaspar Côrte Real teve o pedido de prisão preventiva indeferido pela Justiça de Pernambuco. A decisão é do juiz de Direito Edmilson Cruz Júnior, da 1ª vara dos Crimes Contra Criança e Adolescente de Recife/PE, e foi publicada no Diário Oficial de Justiça de Pernambuco. Sari foi condenada a oito anos e seis meses de prisão por abandono de incapaz, com resultado em morte de Miguel Otávio de Santana, de cinco anos, filho de sua funcionária à época. Na decisão em que negou a prisão, o magistrado pontuou que o Ministério Público se manifestou contrariamente aos…
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jul
23
2022
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By Balcão da Notícia
MPF denuncia três pessoas pelo assassinato de Bruno e Dom

MPF denuncia três pessoas pelo assassinato de Bruno e Dom

Justiça
De acordo com o MPF, já havia registro de desentendimentos entre Bruno e Amarildo por pesca ilegal em território indígena. O que motivou os assassinatos foi o fato de Bruno ter pedido para Dom fotografar o barco dos acusados. O Ministério Público Federal denunciou Amarildo da Costa Oliveira, Oseney da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima por duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver pelos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. Os crimes ocorreram no dia 5 de junho no Vale do Javari/AM. A denúncia do MPF já foi recebida pelo juiz, que levantou…
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jul
20
2022
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By Balcão da Notícia
Polícia Civil investiga caso de diretor da Caixa encontrado morto

Polícia Civil investiga caso de diretor da Caixa encontrado morto

Justiça
A Polícia Civil do Distrito Federal abriu investigação para apurar a morte do diretor de Controles Internos e Integridade da Caixa Econômica Federal, Sérgio Ricardo Faustino Batista. O empregado público foi encontrado morto na noite de terça-feira (19/7), ao lado da sede do banco, no Setor Bancário Sul (SBS). O caso está registrado na 5ª DP (Área Central) preliminarmente tipificado como suicídio, uma vez que Sérgio foi encontrado já sem vida no lado externo do prédio da Caixa Econômica. "Por política de comunicação institucional, a PCDF somente informa os dados básicos quando da ocorrência desse tipo de fato. A 5ª Delegacia de…
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jul
18
2022
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By Balcão da Notícia
Empresário do DF é acusado de golpe e constrói mansão com o dinheiro

Empresário do DF é acusado de golpe e constrói mansão com o dinheiro

Justiça
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) cumpriu, nesta segunda-feira (18/7), dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados a um empresário do ramo de fabricação de móveis sob medida investigado por usar dados de clientes de forma indevida para firmar contratos financeiros. O homem de 36 anos teria faturado mais de R$ 890 mil desde outubro do ano passado. O golpe funcionava da seguinte maneira: após celebrar contratos de venda de móveis e o cumprimento regular destes contratos, o autor fazia o uso indevido e não autorizado dos dados pessoais dos clientes já captados e firmava novos acordos…
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jul
13
2022
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By Balcão da Notícia
Anestesista preso por estuprar grávida já atuou em 7 hospitais e clínicas neste ano

Anestesista preso por estuprar grávida já atuou em 7 hospitais e clínicas neste ano

Justiça
“A direção do HMAPN informa que, após averiguação intensa, junto a funcionários e pacientes, neste período da administração municipal, não há registros de denúncias envolvendo o atendimento prestado pelo médico na unidade.” A Prefeitura de Nova Iguaçu, responsável pelo Hospital Geral de Nova Iguaçu (HGNI) não respondeu. Uma funcionária do HGNI confirmou ao Metrópoles, contudo, que o médico trabalhou na unidade de saúde. A reportagem não conseguiu contato com as clínicas Femi Video e Jam Clin Med Assistência Médica. O espaço segue aberto, e o texto será atualizado caso haja respostas.
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jul
12
2022
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By Balcão da Notícia
STF vai julgar se honorários têm preferência sobre crédito tributário

STF vai julgar se honorários têm preferência sobre crédito tributário

Justiça
O STF vai decidir se é válida a atribuição de preferência de pagamento aos honorários advocatícios em relação ao crédito tributário, conforme estabelece regra do CPC (lei 13.105/15). A matéria, objeto do RE 1.326.559, teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, em deliberação no plenário virtual (tema 1.220). No caso dos autos, a decisão da 1º instância, no âmbito de execução de sentença, negou pedido de reserva de honorários advocatícios contratuais relativos a uma penhora efetivada em favor da Fazenda Pública. Em análise de recurso do escritório de advocacia titular dos honorários, o TRF da 4ª região manteve a decisão e…
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jul
08
2022
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By Balcão da Notícia
Justiça manda despejar pastores após Igreja Universal não pagar aluguel

Justiça manda despejar pastores após Igreja Universal não pagar aluguel

Destaque, Justiça
Por falta de pagamento, a Justiça de São Paulo determinou o despejo de um imóvel alugado pela Igreja Universal do Reino de Deus. O imóvel fica localizado na cidade de Lençóis Paulista, no interior de São Paulo, pertencente à aposentada I.P., de 62 anos. A casa foi alugada para a Universal em 2011 para servir como residência para pastores da instituição. De acordo com o processo judicial aberto pela aposentada, a igreja não paga o aluguel desde junho de 2020, o que, segundo ela, totaliza uma dívida de cerca de R$ 30 mil. Na defesa apresentada à Justiça, a Universal disse que,…
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