Projeto de lei

maio
31
2026
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By Balcão da Notícia

Iniciativa no Paraná lança identificação especial para portadores de fibromialgia

Brasil, , , , ,
Tempo de leitura: 3 minNa Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), está em andamento o Projeto de Lei nº 488/2026, proposto pelo deputado Gilson de Souza (PL). Esta proposta visa a implementação de um cordão de fita, decorado com borboletas e/ou laços roxos, como uma ferramenta para identificar pessoas diagnosticadas com fibromialgia no estado. A iniciativa foi apresentada recentemente e está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Conforme estipulado pelo projeto, o uso desse cordão será opcional tanto para os indivíduos afetados pela fibromialgia quanto para seus acompanhantes e cuidadores. Além disso, a proposta deixa claro que a…
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jun
14
2024
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By Balcão da Notícia
Pacheco criticou a rapidez de Lira em relação ao PL do Aborto, afirmando que “jamais iria levá-lo diretamente ao plenário do Senado”.

Pacheco criticou a rapidez de Lira em relação ao PL do Aborto, afirmando que “jamais iria levá-lo diretamente ao plenário do Senado”.

Política,
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (13) que o crime de aborto não deve ser equiparado ao de homicídio. A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que propõe essa equiparação. Pacheco evitou tomar uma posição definitiva sobre o projeto, mas discutiu o assunto de maneira geral. "O aborto é naturalmente distinto do homicídio, há uma clara diferença entre tirar a vida de alguém que nasceu e a interrupção da vida de um feto. São situações distintas, embora envolvam bens jurídicos semelhantes", afirmou o presidente do Senado.Pacheco também destacou que um projeto como esse,…
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fev
21
2024
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By Ceu Albuquerque
Senado Aprova Projeto que Restringe Saída Temporária de Presos em Feriados e Datas Comemorativas

Senado Aprova Projeto que Restringe Saída Temporária de Presos em Feriados e Datas Comemorativas

Política, , , ,
Texto que Elimina 'Saidinha' Recebe Aprovação no Senado, Agora Aguarda Votação de Destaques e Análise na Câmara.O Senado aprovou, há pouco, o texto principal do projeto que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. Senadores ainda precisam concluir a análise da matéria votando os destaques – sugestões de mudança que são votadas separadamente.O texto ainda precisará passar por uma nova votação na Câmara. Só depois de aprovado pelos deputados é que o projeto poderia virar lei. O projeto é resultado de uma pressão dos parlamentares de…
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fev
21
2024
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By Ceu Albuquerque
Projeto de Lei Propõe Descontos Significativos na Renovação da CNH para Faixa Etária entre 50 e 70 Anos

Projeto de Lei Propõe Descontos Significativos na Renovação da CNH para Faixa Etária entre 50 e 70 Anos

Política, , , ,
Senadora Teresa Leitão Lidera Aprovação na CAE: Descontos de 50% a 70% na Renovação da CNH.A senadora Teresa Leitão (PT) teve sucesso ao relatar e obter a aprovação, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do projeto de lei 5153/2023. O projeto, de autoria do senador Fernando Dueire (MDB), propõe descontos substanciais na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com idades entre 50 e 70 anos.Segundo a proposta, haverá um desconto de 50% no valor cobrado pela renovação para aqueles que têm entre 50 e 70 anos, e um desconto ainda mais significativo de 70% para os condutores…
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abr
04
2023
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By Balcão da Notícia
Projeto de lei quer punir empresas que não entregarem no prazo produtos comprados na internet

Projeto de lei quer punir empresas que não entregarem no prazo produtos comprados na internet

Justiça, , , , , ,
Proposta que tramita na Comissão de Constituição e Justiça cria multa de 10% do valor do produto para companhias que desrespeitarem a data-limite informada durante a compra.Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca punir empresas que deixarem de entregar produtos comprados pela internet no prazo. A proposta do deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos) cria uma multa de 10% do valor do produto para companhias que desrespeitarem a data-limite informada durante a compra "É exatamente para preservar essa relação, dando ao consumidor uma condição de que ele, de fato, tenha o respeito de quem está vendendo e quem…
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