Arquivo de Justiça - Página 93 de 104

set

13

2022

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Ex-subprefeita da Lapa é presa em operação que investiga extorsão a comerciantes

Brasil, JustiçaFernanda Galdino, Rogério Marin, subprefeita da Lapa

Fernanda Galdino foi exonerada do cargo de subprefeita no dia 24 de agosto e se tornou ré junto com outros dois acusados Fernanda Galdino foi exonerada do cargo de subprefeita no dia 24 de agosto e se tornou ré junto com outros dois acusados Fernanda Galdino foi exonerada do cargo de subprefeita no dia 24 de agosto e se tornou ré junto com outros dois acusados pelo mesmo crime. A ex-subprefeita da Lapa, Fernanda Galdino, foi presa preventivamente em Guarulhos, na Grande São Paulo, por equipes da Divisão de Capturas na operação que investiga um esquema de funcionários públicos suspeitos…

set

01

2022

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By Balcão da Notícia

Presos empresários paulistas acusados de fraudes de R$ 76 milhões em Alagoas

JustiçaAlagoas, Elias Assum Sabbag, Fraude, Polícia Civil, Polícia Militar, São Paulo

As Polícias Civil e Militar de Alagoas e de São Paulo e o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Estado de Alagoas (Gaesf) prenderam dois empresários na cidade de São Paulo, nesta quinta-feira (1º), na segunda fase da Operação Plástico Quimérico.Os suspeitos são acusados de envolvimento em fraudes de R$76 milhões ao fisco alagoano foram presos e serão transferidos para Maceió ainda hoje.As ordens de prisão foram expedidos pela 17ª Vara Criminal da capital contra Elias Assum Sabbag e Elias Assum Sabbag Júnior. Ambos foram detidos em casa, não ofereceram resistência e, após…

set

01

2022

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By Balcão da Notícia

Empresários paulistas são detidos sob suspeita de desviar R$ 76 milhões em Alagoas

JustiçaAlagoas, Elias Assum Sabbag, Fraude, Polícia Civil, Polícia Militar, São Paulo

Na última quinta-feira (1º), a Polícia Civil e Militar de Alagoas e São Paulo, juntamente com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público de Alagoas (Gaesf), realizaram a prisão de dois empresários na cidade de São Paulo, como parte da segunda fase da Operação Plástico Quimérico.Os empresários são acusados de participação em fraudes fiscais no valor de R$76 milhões em Alagoas e serão transferidos para Maceió ainda hoje.As ordens de prisão foram expedidas pela 17ª Vara Criminal da capital contra Elias Assum Sabbag e Elias Assum Sabbag Júnior. Ambos foram presos em suas residências,…

set

01

2022

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By Balcão da Notícia

MP-AL prende empresários em SP durante operação que combate a corrupção fiscal

Justiça

Dois empresários paulistas foram presos na manhã desta quinta-feira (1) em São Paulo pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do Ministério Público de Alagoas (MP-AL). As prisões fazem parte da segunda fase da Operação Plástico Quimérico que investiga fraude fiscal. Um dos presos deve ser transferido para Maceió ainda nesta quinta. A Justiça converteu a prisão preventiva do outro preso em prisão domiciliar. Os mandados de prisão foram expedidos pela 17ª Vara Criminal da capital contra os empresários Elias Assum Sabbag e Elias Assum Sabbag Júnior, que são pai e filho. Eles foram detidos em casa…

ago

31

2022

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By Marcelo

TRE-MT dá provimento a recurso para representante indicar URL com propaganda extemporânea

JustiçaEmanuel Pinheiro da Silva Primo Teixeira, Marco Polo de Freitas Pinheiro

União Brasil terá que apresentar o endereço eletrônico em que foi veiculado conteúdo apontado em face do candidato a deputado federal EmanuelzinhoO Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso deu provimento a um recurso inominado interposto pelo Diretório Estadual do Partido União Brasil, para que o representante indique a URL do conteúdo de propaganda eleitoral extemporânea apontada na peça inicial em face do candidato ao cargo de deputado federal nas Eleições 2022, Emanuel Pinheiro da Silva Primo Teixeira, e de Marco Polo de Freitas Pinheiro.O julgamento pede reforma da decisão monocrática do relator, juiz-membro Luiz Octávio Ribeiro Saboia, que havia negado…

ago

15

2022

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By Balcão da Notícia

Denúncia por lavagem de dinheiro deve demonstrar ato imputado a acusado

JustiçaJulia Iskin, Lava Jato, Miguel Iskin, Superior Tribunal de Justiça

Para que alguém seja processado pelo crime de lavagem de dinheiro, a denúncia deve apresentar indícios de que o acusado tinha conhecimento da ilicitude dos valores e apontar especificamente o ato no qual houve a ocultação da origem ilícita dos bens.Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial para trancar a ação penal contra Julia Iskin. Para o colegiado, não havia indícios mínimos de que ela lavou dinheiro obtido em irregularidades cometidas pelo pai.O caso trata da ação contra o empresário Miguel Iskin, alvo da "lava jato", que teria usado dinheiro desviado da…

ago

13

2022

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By Balcão da Notícia

Presidente do Palmeiras é investigada por lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e sonegação de impostos

Justiça

Olivério Junior, Leila Pereira e Lamacchia Em 14 de maio de 2021, o delegado de policia Luiz Carlos Silva Santos, da 3ª Delegacia- DICCA, instaurou inquérito para investigar o casal Leila Pereira – presidente do Palmeiras – e José Roberto Lamacchia, além da CREFIPAR, empresa ligada à Crefisa e a FAM, da qual são únicos proprietários. A denúncia é do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Os indícios apontam para lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e sonegações de impostos. A portaria inicial, assinada pelo delegado Luiz Carlos, resume bem o que estaria acontecendo: “Chegando ao meu conhecimento, pelas…

ago

08

2022

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By Balcão da Notícia

Tinder: Homens são condenados por sequestrarem mulher durante encontro

Justiça

A 4ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve decisão da juíza Valeria Longobardi, da 23ª vara Criminal de Barra Funda, que condenou dois réus por extorsão, associação armada e restrição de liberdade da vítima. As penas foram fixadas em nove anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado. Consta nos autos que, depois de trocas de mensagens por aplicativo, uma mulher compareceu ao local de encontro combinado, mas foi abordada por homens armados, que, por meio de ameaças e restrição de liberdade, roubaram dinheiro, celular, documentos pessoais, diversos cartões bancários e senhas. A vítima foi obrigada a…

ago

06

2022

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By Balcão da Notícia

Caso Kiss: Desembargador chama advogado de “toupeira”

Destaque, Justiça

"A OAB/RS vem a público manifestar seu repúdio acerca dos comentários proferidos durante sessão de julgamento de recursos do caso da Boate Kiss, na tarde desta quarta-feira (3), pelo desembargador Manuel José Martinez Lucas e pela procuradora de Justiça Irene Quadros. As afirmações excedem o limite da urbanidade que deve permear o ambiente da sessão de julgamento, bem como a relação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público. Como assevera o art. 6º da Lei 8.906/94: "não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos". A OAB/RS…

ago

03

2022

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By Balcão da Notícia

STF julga ações que podem trazer políticos condenados de volta à cena eleitoral

Justiça

A contagem regressiva para um dos julgamentos mais esperados do ano termina hoje. As três ações que questionam, no Supremo Tribunal Federal (STF), mudanças na Lei de Improbidade Administrativa têm atiçado os ânimos dos que pretendem voltar ao jogo da política, caso a Corte reconheça a retroatividade da norma. Ao Correio, fontes projetaram um placar apertado entre os ministros, com tendência para manter válida a reforma feita pelo Congresso. O julgamento pode terminar em seis a cinco, com decisão final do ministro Luiz Fux, presidente do STF. O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, deve proferir voto para vetar a retroatividade. No…