Segundo Promotoria, desvios ocorriam de três maneiras diferentes. Defesa do parlamentar ofereceu R$ 4 milhões para encerrar investigação.
O deputado estadual Rogério Nogueira (PSDB), que se tornou réu ao ser acusado da prática de rachadinha, tinha três métodos diferentes para receber de volta parte dos salários de seus servidores, segundo a denúncia do Ministério Público. Entre os artíficios para subtrair dinheiro estava o pagamento de contas pessoais do parlamentar.
A defesa do deputado ainda ofereceu cerca de R$ 4,2 milhões para que a investigação cessasse, mas o Ministério Público não aceitou e apresentou a denúncia à Justiça, que o tornou réu por organização criminosa, lavagem de dinheiro e peculato (desvio ou apropriação de dinheiro público por funcionário público).
A denúncia diz que o deputado chefiava a organização criminosa, ocupando posição de comando, uma vez que definia quem seria indicado para nomeação, dimensionava o quanto da remuneração lhe seria repassado, e escolhia a destinação dos valores desviados. Rogério Nogueira é deputado há 20 anos e atual segundo secretário da Mesa Diretora da Alesp.
O Ministério Público afirma que a prática conhecida como rachadinha, que é quando funcionários devolvem parte ou todo o salário para permanecer no cargo, ocorreu durante dez anos, de 2009 a 2019.
Documentos bancários e fiscais, além de dados telefônicos, fazem parte da denúncia apresentada pelo MP.
Como funcionava o esquema
Segundo a promotoria, uma parcela dos valores desviados era transferida para contas correntes de assessores de confiança, ocultando e dissimulando a sua natureza, origem e localização, para que fosse destinada à quitação de despesas pessoais do parlamentar. Outra parte dos valores desviados era sacada pelos assessores na boca do caixa.
Ainda conforme a denúncia, em alguns casos os próprios assessores se incumbiam de quitar as despesas pessoais de Rogério Nogueira, mediante o pagamento de boletos.
Os promotores afirmam, na denúncia, que a organização criminosa desviou dos cofres do estado de São Paulo, ao menos, R$ 4.193.571,98.
Outras 25 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público. A maioria trabalhou ou ainda trabalha no gabinete do deputado, na Assembleia Legislativa. Os salários desses servidores no período em que trabalharam com o deputado vão até R$ 25 mil.
Atualmente, Rogério Nogueira tem 17 servidores lotados em seu gabinete e mais 67 funcionários à sua disposição, por ser segundo secretário da Mesa Diretora.
O salário de um deputado estadual é de R$ 31.238,19. A partir de fevereiro de 2024, passará para R$ 33.006,39 e, em fevereiro de 2025, será de R$ 34.774,64.
O que diz a defesa
A defesa do deputado Rogério Nogueira afirma que ele é inocente de todas as acusações. A reportagem procurou a assessoria de imprensa e os advogados do parlamentar para ouvi-lo. A assessoria disse que ele não tinha interesse em dar uma entrevista e enviou uma nota, em que afirma que o tucano já se colocou à disposição da Justiça para esclarecer todas as questões.
“Não há nenhuma denúncia de nenhum funcionário contra ele, e ele está confiante de que tudo será elucidado, pois confia na Justiça”, diz o texto.
Procurada, a Alesp informou que embora ainda não tenha sido notificada sobre a decisão da Justiça, o caso já foi encaminhado para a Corregedoria da Casa.
