Tag: STF
Saúde
Enfermeiros autorizados por Barroso a auxiliar em procedimentos de aborto dentro da lei
Ministro do STF suspendeu punições e reconheceu que profissionais podem atuar nos procedimentos previstos em lei.
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Justiça
Barroso concede permissão para enfermeiros participarem de procedimentos de aborto legal
Ministro do STF suspendeu punições e reconheceu que profissionais podem atuar nos procedimentos previstos em lei.
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Justiça
Maioria do STF decide contra participação de enfermeiros em procedimentos de aborto permitido por lei.
Sete ministros votaram para derrubar liminar que autorizava a participação de profissionais de enfermagem em procedimentos de interrupção da gravidez previstos em lei.
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Justiça
Fux interrompe julgamento de recurso de Moro no STF ao solicitar vista
Com o pedido de mais tempo para analisar o caso, o julgamento virtual foi suspenso e ainda não tem data para ser retomado.
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Justiça
Juiz acusado de roubar heranças tem pedido negado no STF
O juiz Maurício Camatta Rangel, um dos alvos da Operação Follow the Money, teve uma solicitação rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (9/8). A operação investiga um suposto esquema envolvendo juízes e advogados para desviar valores de heranças deixadas por pessoas falecidas no Espírito Santo. O ministro Edson Fachin negou o pedido […]
Política
TSE frustra tentativa de destituir comando do PRTB em assembleia
Plenário referendou liminar da ministra Cármen Lúcia contra tentativa de mudar eleição já legitimada. Uma decisão unânime tomada nesta segunda (1º) no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral referendou uma liminar da ministra Cármen Lúcia que sustou a tentativa de destituir o diretório nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), em assembleia extraordinária convocada para o […]
Geral
Porte de maconha para consumo próprio volta à pauta do Supremo esta semana; faltam dois votos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta próxima terça-feira (25), o julgamento que vai definir se o porte de maconha para consumo próprio pode ou não ser considerado crime. O g1 reuniu as informações sobre o julgamento até o momento e o que pode acontecer com uma decisão da Corte sobre o caso. O STF […]
Justiça
STF arquiva inquérito sobre Google e Telegram no caso das Fake News
O ministro do do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, arquivou o inquérito criminal que investigava a conduta das plataformas Google e Telegram na campanha relacionada ao Projeto de Lei das Fake News. Essa decisão foi tomada após um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Além disso, o ministro determinou que o caso seja […]
Justiça
STF Decide Tornar Réus Cinco Acusados pela Morte de Marielle Franco
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (18) tornar réus cinco acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. As informações são da Agência Brasil. O colegiado computou cinco votos para tornar réus por homicídio e organização criminosa o […]
Política
OAB aciona STF contra restrições às saídas temporárias de presos impostas por nova lei
Da Gazeta do Povo O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta (5) contra as restrições ao direito de saída temporária de presos, conhecidas como “saidinhas”. A ação contesta trechos da lei aprovada pelo Congresso que extingue o direito à saída temporária para presos em […]