STF

out
19
2025
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By Balcão da Notícia
Enfermeiros autorizados por Barroso a auxiliar em procedimentos de aborto dentro da lei

Enfermeiros autorizados por Barroso a auxiliar em procedimentos de aborto dentro da lei

Saúde, , , , , , , , ,
Tempo estimado de leitura: 2 minutos O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) que enfermeiros e técnicos de enfermagem podem participar da realização de abortos previstos em lei. A decisão também impede que esses profissionais sejam punidos. A medida alcança os casos de aborto legal — como estupro, risco à saúde da gestante e anencefalia fetal — e foi motivada por ações que apontaram a falta de estrutura nos hospitais públicos para atender as mulheres que buscam o procedimento. Receba todas as nossas notícias pelo Whatsapp. Siga o Maringá Post pelo Instagram. Enfermeiros…
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out
19
2025
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By Balcão da Notícia
Barroso concede permissão para enfermeiros participarem de procedimentos de aborto legal

Barroso concede permissão para enfermeiros participarem de procedimentos de aborto legal

Justiça, , , , , , , , ,
Tempo estimado de leitura: 2 minutos O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje que enfermeiros e técnicos de enfermagem estão autorizados a auxiliar nos casos de aborto previstos em lei, sem correrem o risco de serem punidos. Isso inclui situações como estupro, risco à saúde da gestante e anencefalia fetal. A decisão foi motivada pela falta de estrutura nos hospitais públicos para realizar os procedimentos, garantindo o direito das mulheres que buscam o aborto legal. Barroso destacou que a legislação penal em vigor não acompanhou os avanços tecnológicos que permitem a realização segura do aborto…
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out
19
2025
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By Balcão da Notícia
Maioria do STF decide contra participação de enfermeiros em procedimentos de aborto permitido por lei.

Maioria do STF decide contra participação de enfermeiros em procedimentos de aborto permitido por lei.

Justiça, , , , , , , , , , , ,
Tempo estimado de leitura: 2 minutos O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para revogar a decisão que permitia a atuação de enfermeiros em casos de aborto legal. Até o momento, sete ministros votaram para “não manter a liminar” concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que havia autorizado a participação desses profissionais em procedimentos de interrupção da gestação nas hipóteses previstas pela legislação brasileira — risco à vida da gestante, gravidez resultante de estupro e casos de anencefalia fetal. Estupros de meninas de até 14 anos são maioria; acesso a aborto é restrito Falta de água: Dois bairros de Maringá…
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out
12
2025
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By Balcão da Notícia
Fux interrompe julgamento de recurso de Moro no STF ao solicitar vista

Fux interrompe julgamento de recurso de Moro no STF ao solicitar vista

Justiça, , , , , , , , , , ,
Tempo estimado de leitura: 2 minutos Por Agência Brasil O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do recurso no qual o senador Sérgio Moro (União-PR) pretende derrubar a decisão que o tornou réu pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Com o pedido de mais tempo para analisar o caso, o julgamento virtual foi suspenso e ainda não tem data para ser retomado. Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos 0 pela rejeição do recurso do senador. Os votos foram proferidos pela relatora, ministra Cármen Lúcia, e os ministros Cristiano Zanin,…
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ago
14
2024
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By Balcão da Notícia
Juiz acusado de roubar heranças tem pedido negado no STF

Juiz acusado de roubar heranças tem pedido negado no STF

Justiça, , , ,
O juiz Maurício Camatta Rangel, um dos alvos da Operação Follow the Money, teve uma solicitação rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (9/8). A operação investiga um suposto esquema envolvendo juízes e advogados para desviar valores de heranças deixadas por pessoas falecidas no Espírito Santo.O ministro Edson Fachin negou o pedido de liminar da defesa de Camatta, que buscava suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) que impedia o acesso às provas das investigações. Segundo a desembargadora Rachel Durão Correia Lima, as diligências ainda estão em andamento e, por isso, os materiais não…
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jul
01
2024
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By Redacao
TSE frustra tentativa de destituir comando do PRTB em assembleia

TSE frustra tentativa de destituir comando do PRTB em assembleia

Política, , , ,
Plenário referendou liminar da ministra Cármen Lúcia contra tentativa de mudar eleição já legitimada.Uma decisão unânime tomada nesta segunda (1º) no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral referendou uma liminar da ministra Cármen Lúcia que sustou a tentativa de destituir o diretório nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), em assembleia extraordinária convocada para o último sábado (29). A liminar impediu a realização da reunião, na sexta (28), após o presidente nacional do PRTB, Leonardo Alves de Araújo, o “Leonardo Avalanche”, recorrer à cúpula da Justiça Eleitoral contra a iniciativa de um grupo de fundadores da sigla.Além de derrubar o diretório…
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jun
23
2024
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By Balcão da Notícia
Porte de maconha para consumo próprio volta à pauta do Supremo esta semana; faltam dois votos

Porte de maconha para consumo próprio volta à pauta do Supremo esta semana; faltam dois votos

Geral,
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta próxima terça-feira (25), o julgamento que vai definir se o porte de maconha para consumo próprio pode ou não ser considerado crime. O g1 reuniu as informações sobre o julgamento até o momento e o que pode acontecer com uma decisão da Corte sobre o caso.O STF vai liberar ou legalizar o consumo da maconha ou de outras drogas?Não. Nas sucessivas sessões, os ministros têm deixado claro que não está em jogo a legalização do consumo de qualquer substância.Na semana passada, o presidente Luís Roberto Barroso voltou afirmar que não há legalização de…
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jun
21
2024
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By Redacao
STF arquiva inquérito sobre Google e Telegram no caso das Fake News

STF arquiva inquérito sobre Google e Telegram no caso das Fake News

Justiça, , , , , , ,
O ministro do do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, arquivou o inquérito criminal que investigava a conduta das plataformas Google e Telegram na campanha relacionada ao Projeto de Lei das Fake News. Essa decisão foi tomada após um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Além disso, o ministro determinou que o caso seja encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, que já conduz um inquérito civil sobre o mesmo tema.A posição da PGR é contrária à conclusão da Polícia Federal (PF). Em um relatório emitido no final de janeiro, a PF apontou que as ações das…
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jun
19
2024
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By Redacao
STF Decide Tornar Réus Cinco Acusados pela Morte de Marielle Franco

STF Decide Tornar Réus Cinco Acusados pela Morte de Marielle Franco

Justiça, , , , , , , , ,
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (18) tornar réus cinco acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. As informações são da Agência Brasil.O colegiado computou cinco votos para tornar réus por homicídio e organização criminosa o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (Sem partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos estão presos.Robson…
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jun
06
2024
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By Redacao
OAB aciona STF contra restrições às saídas temporárias de presos impostas por nova lei

OAB aciona STF contra restrições às saídas temporárias de presos impostas por nova lei

Política, , , , , , , , ,
Da Gazeta do PovoO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta (5) contra as restrições ao direito de saída temporária de presos, conhecidas como “saidinhas”. A ação contesta trechos da lei aprovada pelo Congresso que extingue o direito à saída temporária para presos em regime semiaberto que não tenham cometido crimes graves ou hediondos.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia vetado a parte da lei referente às saidinhas, mas o veto foi derrubado pelo Legislativo no final de maio.A OAB argumenta que o trecho da norma que extingue…
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