Tag: STF
Política
STF Decide: Parentes de até Segundo Grau Podem Ocupar Chefias do Executivo e Legislativo Simultaneamente
Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (5), que parentes de até segundo grau podem ocupar simultaneamente as chefias dos poderes Executivo e Legislativo no mesmo estado. Por maioria de votos, os ministros rejeitaram ação protocolada pelo PSB para proibir a ocupação dos cargos por familiares. A legenda argumentou que a […]
Política
STF Retoma Julgamento sobre Uso da Taxa Referencial para Correção do FGTS em 12 de Junho
Da Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A discussão sobre o índice de correção das contas do fundo […]
Saúde
Polícia Federal realiza nova operação contra financiadores de atos antidemocráticos do 8 de janeiro
23ª fase da Operação Lesa Pátria cumpre mandados de busca e apreensão em diversos estados. A Polícia Federal deflagrou a 23ª fase da Operação Lesa Pátria, cumprindo diversos mandados de busca e apreensão em diferentes estados, incluindo cinco no Distrito Federal. A operação tem como objetivo identificar os financiadores e fomentadores dos atos antidemocráticos ocorridos […]
Justiça
Quem é Aécio Pereira, primeiro réu condenado no STF por atos golpistas de 8 de janeiro
Aécio é ex-funcionário da Sabesp e ex-síndico de um prédio em Diadema, na Grande SP, e coleciona boletins de ocorrência por brigas com vizinhos, em alguns casos, por divergência política. Ele foi condenado a 17 anos de reclusão, 100 dias-multa e R$ 30 milhões em danos morais coletivos. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Política
Investigado por suspeita de incentivar atos antidemocráticos e presidente da CPI do MST: quem é o Tenente-Coronel Zucco
Em 2022, Zucco (Republicanos) foi o deputado federal mais votado no RS. Ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou na sexta-feira que Polícia Federal retome investigações sobre a suposta participação do parlamentar em atos antidemocráticos. O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar invasões de terras por integrantes do Movimento dos Trabalhadores […]
Justiça
Lewandowski mantém no STF acusação de Tacla Duran contra Moro e Deltan
Nesta segunda-feira, 10, o ministro Ricardo Lewandowski decidiu que as acusações feitas pelo advogado Rodrigo Tacla Duran contra o ex-juiz e senador Sergio Moro e o ex-procurador e deputado Federal Deltan Dallagnol permaneçam no STF. A decisão atende ao pedido da PGR e foi publicada um dia antes do ministro se aposentar do Supremo. “Verifico […]
Justiça
Eduardo Campos recebeu US$ 771 mil em propina em conta de tio na Suíça, denuncia MPF
Ex-governador de Pernambuco foi alvo de uma denúncia apresentada à Justiça Federal e divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo no sábado (8). O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia à Justiça Federal afirmando que o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto num acidente aéreo em 2014, recebeu propina repassada pela Odebrecht para uma […]
Justiça
Nova defesa de Anderson Torres pede revogação de prisão e diz que ex-ministro está ‘em tristeza profunda’
Em pedido encaminhado a Alexandre de Moraes, advogados afirmam que filhas de Torres estariam abaladas e que mãe do preso está com câncer. Também ex-secretário de Segurança Pública do DF, ele teve prisão decretada por indícios de omissão no caso dos atos de vandalismo de 8 de janeiro. A nova defesa de Anderson Torres pediu, […]
Novidades
PL das Fake News: Câmara discute limites para empresas de tecnologia
A criminalização das fake news (notícias falsas), a exigência de que empresas de tecnologia tenham sede no Brasil e a proibição de disparos em massa nos aplicativos de mensagens estão entre os principais pontos do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630). O tema foi debatido em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Justiça
Juiz da Lava Jato pede reforço em segurança contra ameaças após depoimento de Tacla Duran com acusações a Moro e Deltan
Tacla disse que foi alvo de extorsão por aliados do senador e de perseguição pelo deputado federal em depoimento a Appio; juiz encaminhou caso ao STF. Carro blindado está entre os pedidos. O atual juiz da Lava Jato, Eduardo Appio, encaminhou na quarta-feira (29) um pedido de reforço na segurança pessoal contra ameaças e pressões […]