STF

01

jul

PolíticaCármen Lúcia, destaques, eleição, PRTB, STF

TSE frustra tentativa de destituir comando do PRTB em assembleia

Redacao0 Comments

Plenário referendou liminar da ministra Cármen Lúcia contra tentativa de mudar eleição já legitimada.Uma decisão unânime tomada nesta segunda (1º) no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral referendou uma liminar da…

Ler Mais

23

jun

GeralMaconha, STF

Porte de maconha para consumo próprio volta à pauta do Supremo esta semana; faltam dois votos

Ewerton Souza0 Comments

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta próxima terça-feira (25), o julgamento que vai definir se o porte de maconha para consumo próprio pode ou não ser considerado crime. O…

Ler Mais

21

jun

Justiçadestaques, Google, MPF, PGR, PL das Fake News, Polícia federal, STF, Telegram

STF arquiva inquérito sobre Google e Telegram no caso das Fake News

Redacao0 Comments

O ministro do do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, arquivou o inquérito criminal que investigava a conduta das plataformas Google e Telegram na campanha relacionada ao Projeto de…

Ler Mais

19

jun

Justiçaassassinato, Brasil, Chiquinho Brazão, destaques, Domingos Brazão, Justiça, Major Ronald, Marielle Franco, Rivaldo Barbosa, STF

STF Decide Tornar Réus Cinco Acusados pela Morte de Marielle Franco

Redacao0 Comments

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (18) tornar réus cinco acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do…

Ler Mais

06

jun

PolíticaCongresso Nacional, destaques, direitos humanos, lei de execuções penais, OAB, ressocialização, Saídas Temporárias, saidinhas, STF, Veto Presidencial

OAB aciona STF contra restrições às saídas temporárias de presos impostas por nova lei

Redacao0 Comments

Da Gazeta do PovoO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta (5) contra as restrições ao direito de saída temporária…

Ler Mais

06

jun

PolíticaConstituição, democracia, destaques, Poder Executivo, poder legislativo, STF

STF Decide: Parentes de até Segundo Grau Podem Ocupar Chefias do Executivo e Legislativo Simultaneamente

Redacao0 Comments

Da Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (5), que parentes de até segundo grau podem ocupar simultaneamente as chefias dos poderes Executivo e Legislativo no mesmo estado.…

Ler Mais

04

jun

PolíticaAdvocacia-Geral da União, Correção Monetária, destaques, fgts, IPCA, Luís Roberto Barroso, STF, Taxa Referencial

STF Retoma Julgamento sobre Uso da Taxa Referencial para Correção do FGTS em 12 de Junho

Redacao0 Comments

Da Agência BrasilO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR)…

Ler Mais

08

jan

Saúdeatos antidemocráticos, destaques, Mandados de Busca, Operação Lesa Pátria, Polícia federal, prisão preventiva, STF

Polícia Federal realiza nova operação contra financiadores de atos antidemocráticos do 8 de janeiro

Ceu Albuquerque0 Comments

23ª fase da Operação Lesa Pátria cumpre mandados de busca e apreensão em diversos estados.A Polícia Federal deflagrou a 23ª fase da Operação Lesa Pátria, cumprindo diversos mandados de busca…

Ler Mais

15

set

JustiçaAécio Lúcio Costa Pereira, Alexandre de Moraes, Cláudio Pereira, Sabesp, STF

Quem é Aécio Pereira, primeiro réu condenado no STF por atos golpistas de 8 de janeiro

Ewerton Souza0 Comments

Aécio é ex-funcionário da Sabesp e ex-síndico de um prédio em Diadema, na Grande SP, e coleciona boletins de ocorrência por brigas com vizinhos, em alguns casos, por divergência política.…

Ler Mais