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A proposta apresentada na Câmara Municipal de Maringá visa aumentar o valor das penas administrativas para aqueles que forem encontrados utilizando ou vendendo linhas de pipa com cerol, passando de R$ 500 para até R$ 50 mil. Esta iniciativa, elaborada pelo vereador Flávio Mantovani (PSD), foi discutida em regime de urgência durante a sessão legislativa ocorrida nesta quinta-feira, dia 15.
O projeto tem como objetivo revogar uma legislação existente de 2019 e eleva as penalidades relacionadas ao uso e à comercialização do produto proibido. As multas começam em R$ 20 mil para quem for flagrado com o cerol, podendo chegar a R$ 50 mil caso a utilização da linha resulte em acidentes. Ademais, se o infrator for menor de idade, a responsabilidade financeira será transferida automaticamente para os pais ou responsáveis legais.
Além disso, a proposta estipula que empresas que forem pegas vendendo cerol poderão perder suas licenças de operação. O vereador Flávio Mantovani enfatizou a urgência dessa medida devido a incidentes recentes. Ele se referiu ao caso de uma criança de apenas 10 anos que sofreu um corte no pescoço devido a uma linha na cidade vizinha de Paiçandu na última segunda-feira (12).
“Recentemente, aprovamos um projeto que permite à Prefeitura realizar o corte de fios caídos, pois há pessoas que perdem a vida devido a esses fios. Não estamos falando de um ou dois casos; são crianças, ciclistas e motociclistas que acabam se ferindo gravemente ou até morrendo por causa do cerol. Esta semana, tivemos o lamentável caso de uma criança internada em estado crítico por conta de uma linha desse tipo. Ao investigar nossa legislação, percebi que a multa atual em Maringá é apenas R$ 500, uma quantia irrisória que não educa ninguém. Por isso, estamos propondo esse aumento”, afirmou Mantovani.
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