Tempo de leitura: < 1 min
Durante a sessão realizada na última quinta-feira (6), a Câmara Municipal de Maringá decidiu aprovar um pedido da Prefeitura que solicita o veto total a uma proposta de lei. Este projeto, elaborado pelo vereador Flávio Mantovani (PSD), tinha como objetivo proibir que o Executivo anunciasse shows financiados com recursos públicos como “gratuitos”.
O projeto havia sido aprovado no plenário em maio e enviado para sanção, mas a Prefeitura não o sancionou e pediu aos vereadores que não promulguem a lei.
A proposta impedia que eventos custeados pela administração municipal fossem divulgados como “gratuitos” ou por termos semelhantes em materiais promocionais e nas redes sociais. Além disso, a legislação exigia que fosse explicitado que os recursos utilizados para esses shows provinham de impostos.
No documento enviado aos vereadores, a Prefeitura argumentou que a proposta poderia gerar ‘confusão’ entre os cidadãos, fazendo-os acreditar que seria necessário pagar para assistir aos shows. O veto foi mantido com um placar de 12 votos favoráveis e 6 contrários.
O post sobre a aprovação do veto pela Câmara de Maringá ao projeto que impede o Executivo de anunciar shows custeados com dinheiro público como “gratuitos” foi publicado inicialmente no Maringá Post.
