Política

SÃO PAULO – As eleições nos Estados Unidos entraram em sua última etapa com a confirmação dos nomes de Joe Biden e Donald Trump como os dois principais candidatos à presidência nas Convenções dos partidos democrata e republicano, que ocorreram nas duas últimas semanas.E se o ex-vice-presidente de Barack Obama aparece com larga vantagem nas pesquisas, a corrida presidencial ainda está longe do fim, como destacaram Victor Scalet, analista político da XP Investimentos, e Pedro Costa Junior, cientista político e professor de Relações Internacionais da FACAMP, em live realizada pelo InfoMoney.Para eles, as convenções serviram bastante para mostrar qual será…

SÃO PAULO – A Polícia Federal está nas ruas no Rio de Janeiro na manhã desta sexta-feira (28) para cumprir mandados em uma operação que investiga suspeita de fraudes em compras na área da saúde durante a pandemia do coronavírus.Por meio dessa operação, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento imediato de Wilson Witzel (PSC) do cargo de governador do Rio de Janeiro, enquanto Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC, teve mandado de prisão expedido, que também foi cumprido nesta manhã. Não há mandado de prisão contra o governador fluminense. Com o afastamento, o vice-governador Cláudio Castro assume…

A Convenção Nacional Republicana começou nesta segunda-feira (24) com a confirmação de Donald Trump como candidato do partido à presidência dos Estados Unidos. Rompendo com a tradição pela qual o candidato discursa apenas no último dia do evento, Trump foi a atração principal na abertura e no fechamento da Convenção, além de ter participação nos outros dias.Na contramão, na Convenção Democrata, realizada na semana passada, o destaque foi a reunião de líderes das diferentes alas do partido para impulsionar a campanha de Joe Biden. Tanto no evento democrata quanto no republicano os temas discutidos não surpreenderam.Os eventos foram realizados de…

WASHINGTON – O vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, aceitou oficialmente sua candidatura à reeleição ao lado de Donald Trump na noite desta quarta-feira (26). Em seu discurso durante a convenção republicana, ele atacou o rival Joe Biden e fez uma defesa da “lei e da ordem” – mesmo com os novos protestos contra o racismo no país.Pence fez seu discurso no Forte McHenry, em Baltimore, onde os norte-americanos defenderam o porto em um dos mais famosos momentos da guerra contra o Reino Unido (1812-1815).Ao aceitar a nomeação, o vice-presidente afirmou que onde Biden vê “trevas”, “nós vemos a grandiosidade…

*Texto atualizado às 22h04 do dia 26/06/2020.SÃO PAULO – O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2020, que teve origem na Medida Provisória (MP) nº 959/2020. Porém, o artigo 4º do texto, que visava adiar o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi removido. O projeto agora segue para sanção presidencial.Com a retirada do artigo 4º do texto, em tese, o adiamento da LGPD já estaria suspenso, voltando a prevalecer o prazo previsto pela lei original, que definia que a LGPD passaria a vigorar no dia 14 de…

O placar de 2 x 2 permitiu que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulasse a condenação assinada pelo ex-juiz Sérgio Moro no caso Banestado, em 2013.Como de costume, Edson Fachin e Cármen Lúcia a favor do ex-magistrado. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski contra, sob o argumento de que Moro quebrou a imparcialidade ao juntar, já no final do processo, informações da delação do doleiro Alberto Yousseff, feita em 2004.Mesmo com o empate, a regra processual obriga que prevaleça a posição mais favorável ao réu.Essa situação foi possível porque o colegiado estava sem a presença de um dos…

Com 79 votos favoráveis no primeiro e no segundo turno de votações, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25) a proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundeb e aumenta seu alcance. Não houve votos contrários ao texto que entrará na Constituição como a Emenda 108. Ao iniciar a sessão remota, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a reunião era histórica para o país. A PEC 26/2020 será promulgada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (26), às 11h.Fundeb é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Criado em 2007 de…

SÃO PAULO – Em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido Socialismo e Liberdade (Psol), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido dos Trabalhadores (PT) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026/2020), informou o site do Supremo na última segunda-feira (24). A ADI de número 6536 foi distribuída ao ministro Luiz Fux, relator de outra ação sobre a mesma matéria.Segundo os partidos, a nova legislação atribui à Agência Nacional de Águas (ANA) a competência para editar normas de referência nacional para a prestação…

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com um veto, lei que regulamenta o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e de cultura em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. A lei, que tem origem em medida provisória editada em abril, está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 25.Dentre as facilidades concedidas, a lei dispensa empresas de turismo e cultura de fazer o reembolso imediato de serviços cancelados por causa da pandemia. Em vez de devolver o dinheiro, a empresa poderá optar por remarcar…

Cerca de 60 policiais federais estão cumprindo, desde as primeiras horas da manhã de hoje (25), a 15 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos contra suspeitos de integrar um suposto esquema de fraude de licitações realizadas pela Petrobras.Os mandados estão sendo cumpridos em Brasília, João Pessoa, Cabedelo (PB) e Campina Grande (PB), com a cooperação do Ministério Público Federal (MPF). Em nota, a PF informou que, entre os alvos da ação, há executivos de grandes empreiteiras, mas nem as identidades pessoais, nem os nomes das empresas investigadas foram revelados.Ainda segundo a PF, os supostos crimes foram denunciados por executivos…