Política

SÃO PAULO – O ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (DEM) foi alvo de um mandado de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (8) e virou réu na Justiça Eleitoral por corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral, segundo a emissora GloboNews. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público do Rio e aceita pelo juiz Flávio Itabaiana Nicolau. A operação ocorre a menos de 20 dias do início do período de campanha pelas eleições municipais. Eduardo Paes é pré-candidato e aparece como líder nas pesquisas de intenção de voto para a capital fluminense. Agentes cumpriram mandado de…

SÃO PAULO – A proposta de reforma administrativa, encaminhada na última quinta-feira (3) pelo governo federal ao Congresso Nacional apresenta mudanças significativas nas regras para o funcionalismo público, embora só se apliquem aos futuros servidores, e confere mais poderes para a caneta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O texto tem alguns pontos que estimulam apostas por uma tramitação acelerada no parlamento, mas também traz outros elementos que podem sinalizar dificuldades pela frente. Este foi um dos assuntos do podcast Frequência Política. programa é uma parceria entre o InfoMoney e a XP Investimentos. Ouça a íntegra pelo player acima. Embora…

O Senado aprovou hoje (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela Presidência da República, traz várias alterações, entre elas estão a diminuição na punição para excesso de velocidade e o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto retorna à Câmara. Além do aumento na validade da CNH para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade, a proposta torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O PL…

Está pautado para a sessão do Supremo que começa daqui a pouco uma ação que contesta a última reforma administrativa feita no Brasil, em 1998. PT e PDT questionaram a emenda parlamentar alegando que não teria sido aprovada de forma regular nas duas Casas Legislativas. A expectativa é de que o presidente do STF e alguns ministros mais alinhados com preocupações fiscais aproveitem o julgamento para ressaltar a importância da modernização no serviço público. A ação de 2000 também discutia a criação de planos de carreira para servidores da administração pública federal, autarquias e fundações públicas e a extinção do…

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Administrativa, encaminhada pelo governo federal nesta quinta-feira (3), tem espaço para ser aprovada, pelo menos na Câmara dos Deputados, até o fim do mandato de Rodrigo Maia (DEM-RJ) como presidente da casa legislativa. O texto não mexe com funcionários atuais e deixou para regulamentação posterior itens que poderiam trazer mais dificuldades, como redução de salários iniciais. Deputados do “centrão” com quem conversamos dizem que não é um tema bom para discutir às vésperas da eleição municipal, mas acham que esse impacto imediato reduzido ajuda. A disputa pela presidência da Câmara no…

SÃO PAULO – A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (2), manter o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), do cargo por 180 dias. Nesta sessão, 14 ministros votaram a favor da decisão liminar proferida pelo relator, o ministro Benedito Gonçalves, na semana passada. Os ministros que acompanharam o relator foram: Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Maria Thereza Assis Moura, Og Fernandes, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbel, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, Sérgio Kukina e o presidente do tribunal, Humberto Martins. O ministro Napoleão Nunes Maia…

SÃO PAULO – Coordenador da Operação Lava-Jato em Curitiba (PR), o procurador Deltan Dallagnol vai deixar a força-tarefa após seis anos no comando das investigações. A informação foi divulgada nesta terça-feira (1) pelo Ministério Público Federal. Os motivos alegados referem-se a questões de saúde na família do procurador. Dallagnol postou um comunicado acompanhado de um vídeo em seu perfil no Twitter confirmando a decisão. Na mensagem, o procurador diz que sua filha, de 1 ano e 10 meses, apresentou sinais de regressão no desenvolvimento e que ele precisaria dedicar mais tempo na condução de tratamentos recomendados pelos médicos. O Ministério…

SÃO PAULO – Após reunião com líderes partidários, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informou, na manhã desta terça-feira (1), que deverá encaminhar ao Congresso Nacional, na quinta (3), uma proposta de reforma administrativa, que deverá reestruturar as carreiras do funcionalismo público e estabelecer novas regras para a contratação, a promoção e o desligamento de servidores. Bolsonaro não entrou em detalhes sobre a proposta, mas disse que as novas regras se aplicarão apenas aos futuros ingressantes ao funcionalismo público, não atingindo os atuais servidores – o que pode reduzir as resistências ao debate. “Que fique bem claro: não atingirá nenhum…

O governo ganhou mais uma semana para tentar reverter a possível derrota que sofreria nessa quarta-feira (2) com a derrubada dos vetos da desoneração da folha e do marco do saneamento. A sessão ficou para dia 9 de setembro e a intenção é, até lá, ter uma alternativa para apresentar no lugar dessas propostas e manter o veto presidencial. A manobra contou com apoio de Davi Alcolumbre e negociação intensa do ministro Rogério Marinho, que acredita estar melhorando o clima para manter o veto do saneamento. Na outra frente, líderes tratam com Paulo Guedes hoje às 18 horas uma saída…

SÃO PAULO – O recente ganho de popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve ter impactos negativos sobre a agenda de ajuste fiscal, e uma das possíveis vítimas deste processo seria o teto de gastos. Esta é a leitura de analistas políticos consultados pelo Barômetro do Poder, levantamento mensal do InfoMoney que compila avaliações e projeções sobre alguns dos principais temas nacionais. A nova edição da sondagem, realizada entre 25 e 27 de agosto, mostra que 73% dos especialistas consultados acreditam que a melhora nos índices de aprovação do atual governo deve ir de encontro à agenda de controle…