Justiça

06

jul

Justiça

Polícia Federal extradita italiano Rocco Morabito, preso em operação

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A Polícia Federal extraditou, nesta terça-feira (5/7), o italiano Rocco Morabito. Ele foi preso pela PF, em maio do ano passado, em uma ação de cooperação policial internacional entre Brasil e Itália. …

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05

jul

Justiça

TJ/RJ remete ao STJ delação de empresário envolvendo governador Castro

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O Órgão Especial do TJ/RJ decidiu remeter ao STJ as petições criminais protocoladas pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Bomfim de Castro e Silva, e por Mario Jamil Chadud,…

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04

jul

Justiça

Empresa privada pode ser condenada em honorários em ação civil pública

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A 3ª turma do STJ definiu que, em ação civil pública ajuizada por associação privada, o réu pode ser condenado a arcar com as custas e os honorários advocatícios. Para…

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02

jul

Justiça

Homem é preso em flagrante após esfaquear outro na Asa Sul durante briga

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Um homem foi preso pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) após tentar matar outro na Asa Sul. De acordo com a PMDF, os dois envolvidos vivem em situação de rua e, durante uma…

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29

jun

Justiça

Fraude no MEC: Cármen cita gravidade do caso e manda PGR se manifestar

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A ministra Cármen Lúcia, do STF, citou "gravidade" nas suspeitas de irregularidades do MEC e de interferência do presidente Jair Bolsonaro. Em decisão, a relatora determinou que a PGR se…

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25

jun

Justiça

Justiça considera abusiva dispensa de trabalhador com HIV

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A concessionária de energia CPFL terá de indenizar familiares de trabalhador que faleceu de HIV. O juiz do Trabalho Carlos Eduardo Vianna Mendes, da vara do Trabalho de Botucatu/SP, considerou…

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23

jun

Justiça

Milton Ribeiro e pastores passam por audiência de custódia nesta 5ª

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Os presos durante a Operação Acesso Pago, da Polícia Federal, passarão por audiência de custódia nesta quinta-feira (23/6). O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, de São Paulo, e o pastor Arilton Moura, do Pará,…

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22

jun

Justiça

Polícia Federal prende ex-ministro da Educação Milton Ribeiro

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A Polícia Federal prendeu preventivamente o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, na manhã desta quarta-feira (22/6), em operação que investiga esquema de corrupção envolvendo pastores evangélicos durante a gestão dele à frente do MEC. egundo…

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18

jun

Justiça

Itaú deverá indenizar idosa por falso contrato de empréstimo

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A entrada de um crédito desconhecido na conta bancária de uma idosa levantou um sinal de alerta. Ela buscou ajuda no JEC/RS, já que não tinha realizado qualquer empréstimo, e…

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