Justiça

jun
21
2023
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By Balcão da Notícia
Justiça derruba lei que dá nome do apresentador Silvio Santos a complexo viário em SP

Justiça derruba lei que dá nome do apresentador Silvio Santos a complexo viário em SP

Justiça, ,
Projeto de lei foi aprovado pelos deputados na Alesp e sancionada pelo então governador Geraldo Alckmin em 2011. Procuradoria-Geral do Estado moveu ação alegando ser inconstitucional dar nome de pessoas vivas a logradouros públicos.A Justiça de São Paulo derrubou uma lei que dava o nome de Silvio Santos ao complexo viário localizado no km 23 da rodovia Anhanguera, na capital paulista, e próximo à sede do SBT, emissora de televisão do apresentador.Na decisão, a justiça considerou que a lei fere princípios da administração pública.O PL foi proposto em 2009 pelo então deputado André Soares (DEM). Aprovado em 2011, ele foi…
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jun
20
2023
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By Balcão da Notícia
Acusados de tortura e extorsão contra suspeitos de furtar picanha em mercado no RS se tornam réus

Acusados de tortura e extorsão contra suspeitos de furtar picanha em mercado no RS se tornam réus

Justiça, , , , , ,
Caso aconteceu em outubro do ano passado. Um dos homens torturados ficou em estado grave. Defesas dos acusados só se manifestarão em juízo.A Justiça tornou réus os seis acusados de tortura e extorsão contra dois homens suspeitos de furtar picanha do supermercado Unisuper de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O caso aconteceu em 12 de outubro do ano passado. Um dos alvos chegou a ficar gravemente ferido. A decisão é da juíza Geovanna Rosa, da 3ª Vara Criminal da Comarca do município.Os réus respondem em liberdade. Conforme a Corregedoria-Geral da Brigada Militar, os PMs envolvidos estão afastados das…
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jun
20
2023
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By Balcão da Notícia
Ex-estagiária e colegas denunciaram coordenador de cartório que teve prisão decretada por assédio: ‘Me deixou doente’

Ex-estagiária e colegas denunciaram coordenador de cartório que teve prisão decretada por assédio: ‘Me deixou doente’

Justiça, , ,
Servidor que exercia cargo de chefia no Fórum de Botucatu (SP) e foi denunciado pelo Ministério Público por estupro, assédio e importunação sexual, é considerado foragido. Onze vitimas registraram boletim de ocorrência.Uma das 11 vítimas que denunciaram o coordenador do Cartório da 2ª Vara Criminal do Fórum de Botucatu (SP) era estagiária e subordinada a ele quando teria sofrido assédio sexual. A jovem, inclusive, desistiu da carreira no Direito após concluir o estágio.O escrevente Paulo Roberto Maciel foi denunciado pelo Ministério Público por estupro, assédio e importunação sexual contra pelo menos 11 mulheres que trabalham no local, e teve prisão…
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jun
19
2023
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By Balcão da Notícia
Justiça suspende intervenção da prefeitura de Assis em fundação educacional após pedido do MP

Justiça suspende intervenção da prefeitura de Assis em fundação educacional após pedido do MP

Justiça, , ,
Promotoria afirma que medida do prefeito José Aparecido Fernandes (PDT) para substituir gestão da Fundação Educacional do Município de Assis (Fema) é ilegal. Promotoria também aponta que Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar instituição foi usada como pretexto.Uma decisão judicial liminar expedida neste domingo (18) suspendeu a intervenção na Fundação Educacional do Município de Assis (Fema) assinada pelo prefeito José Aparecido Fernandes (PDT) dois dias antes, na sexta-feira (16). A decisão ainda cabe recurso.A determinação do juiz Paulo André Bueno de Camargo foi dada após o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), por meio do promotor…
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jun
19
2023
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By Balcão da Notícia
Filha de cantor de Raça Negra pede R$ 40 mil em processo contra pai por danos morais

Filha de cantor de Raça Negra pede R$ 40 mil em processo contra pai por danos morais

Justiça, ,
Renata Francine Rodrigues de Almeida, de 34 anos, abriu processo em agosto de 2022; ação ainda corre no Tribunal de Justiça de São Paulo.Uma filha do cantor Luiz Carlos da Silva, vocalista do grupo Raça Negra, está pedindo R$ 40 mil em um processo contra o pai por danos morais. A ação corre no Tribunal de Justiça de São Paulo desde agosto de 2022.Segundo o g1 apurou, consta nos autos que Renata Francine Rodrigues de Almeida, de 34 anos, é fruto de um relacionamento que a mãe teve com Luiz Carlos por dois anos, mas que ele não assumiu a…
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jun
19
2023
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By Balcão da Notícia
Polícia de SP cumpre mandados de busca e apreensão contra enteada de irmão do traficante Marcola

Polícia de SP cumpre mandados de busca e apreensão contra enteada de irmão do traficante Marcola

Justiça, ,
Bárbara Camacho é investigada por receptação de bolsas de luxo que, segundo as investigações, teriam sido roubadas ou furtadas. Operação ocorre na manhã desta segunda (19). Chefe do PCC, facção que atua dentro e fora dos presídios do país, Marcola foi condenado a 330 anos por diversos crimes.A Polícia Civil de São Paulo cumpre, na manhã desta segunda-feira (19), mandados de busca e apreensão contra Bárbara Camacho, enteada de Alejandro Juvenal Herbas Camacho Júnior, o "Marcolinha", irmão mais novo de Marcola, chefe do PCC, facção que atua dentro e foras dos presídios do país.Bárbara é investigada por receptação de bolsas…
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jun
16
2023
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Foto usada para reconhecer suspeito de matar idoso em Brodowski, SP, é antiga, diz defesa

Foto usada para reconhecer suspeito de matar idoso em Brodowski, SP, é antiga, diz defesa

Justiça, ,
Segundo advogado, imagem de 20 anos atrás não condiz com características físicas atuais do homem preso na quinta-feira (15). Vítima foi achada morta na zona rural.A defesa do homem preso na quinta-feira (15) por suspeita de matar um empreiteiro em Brodowski (SP) nega que ele tenha participado do crime. Segundo o advogado Guilherme Violin, a foto apresentada à testemunha que reconheceu o suspeito é antiga, com cerca de 20 anos, e não condiz com as características físicas dele hoje.O suspeito, que é pedreiro e tem 42 anos, foi levado para a Cadeia de Santa Rosa de Viterbo (SP) e aguarda…
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jun
16
2023
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By Balcão da Notícia
Celular de estudante preso por filmar alunas em banheiro de faculdade tinha mais de 10 gravações de partes íntimas de mulheres, dizem vítimas

Celular de estudante preso por filmar alunas em banheiro de faculdade tinha mais de 10 gravações de partes íntimas de mulheres, dizem vítimas

Justiça, ,
Universitário de 20 anos foi preso na quinta-feira (15) após ser flagrado fazendo vídeos em banheiro da Universidade Anhembi Morumbi, na Zona Leste.O celular do estudante de 20 anos que foi preso em flagrante por gravar alunas do curso de medicina veterinária no banheiro da Universidade Anhembi Morumbi, na Zona Leste de São Paulo, estava com ao menos 15 gravações de partes íntimas de estudantes, segundo as alunas que conseguiram pegar o aparelho do universitário após flagrá-lo fazendo vídeos nesta quinta-feira (15).Imagens enviadas para a reportagem da TV Globo mostram o momento em que o jovem, Gabriel Valareto Vicente Silva,…
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jun
15
2023
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By Balcão da Notícia
MP denuncia ex-diretor do Daer por suspeita de receber propina de empresa de engenharia no RS

MP denuncia ex-diretor do Daer por suspeita de receber propina de empresa de engenharia no RS

Justiça, , ,
Valor seria pago para garantir aditivos em contrato de manutenção de rodovias. Prejuízo aos cofres públicos seria de mais de R$ 8 milhões, de acordo com o Ministério Público (MP).O Ministério Público (MP) denunciou à Justiça o ex-diretor do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Rogério Brasil Uberti, por suspeita de receber propina de uma empresa de engenharia para garantir aditivos no contrato firmado para prestação de serviços de manutenção de rodovias. O prejuízo aos cofres públicos ultrapassa R$ 8 milhões, segundo o MP (saiba mais abaixo).Uberti também foi denunciado por lavagem de dinheiro. Pelo mesmo crime, foram denunciados…
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jun
14
2023
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By Balcão da Notícia
Justiça de SP bloqueia R$ 87 mil em contas de Bolsonaro por falta de pagamento de multa durante a pandemia

Justiça de SP bloqueia R$ 87 mil em contas de Bolsonaro por falta de pagamento de multa durante a pandemia

Justiça, , , ,
Ex-presidente recebeu multas da Secretaria da Saúde durante três visitas ao estado de SP em 2021 por não usar a máscara. Ao todo, Bolsonaro deve ao estado R$ 568 mil em multas aplicadas pelo descumprimento da regra.A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 87 mil das contas do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo não pagamento de multas durante a pandemia.O ex-presidente foi multado porque não utilizou máscara de proteção contra a Covid-19 em três ocasiões diferentes: em visitas às cidades de Miracatu, Ribeira e Eldorado, que ficam no Vale do Ribeira, no estado de São Paulo.O bloqueio foi…
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