Justiça

jul
05
2023
By Balcão da Notícia
Agente penitenciário é preso por suspeita de envolvimento com organização criminosa em Rio Grande

Agente penitenciário é preso por suspeita de envolvimento com organização criminosa em Rio Grande

Justiça, ,
Grupo é investigado por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas. Servidor público preso e um colega também são suspeitos de levar celulares e drogas para dentro da Penitenciária Estadual de Rio Grande (Perg).Um agente penitenciário foi preso preventivamente durante expediente na Penitenciária Estadual de Rio Grande (Perg), na Região Sul do Rio Grande do Sul, em uma operação do Ministério Público (MP) nesta quarta-feira (5). Houve cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão tanto em Rio Grande quanto em Canoas, cidade na Região Metropolitana de Porto Alegre.Em nota, a Superintendência de Serviços Penitenciários…
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jul
05
2023
By Balcão da Notícia
Ex-diretor da prefeitura de São Borja vira réu por assédio de três subordinadas

Ex-diretor da prefeitura de São Borja vira réu por assédio de três subordinadas

Justiça,
Homem foi exonerado da função que ocupava no Executivo Municipal, após ser preso em maio deste ano.A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público (MP) contra um ex-diretor da prefeitura de São Borja, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, investigado por abusos sexuais de mulheres que eram subordinadas a ele no departamento que chefiava. Com isso, o homem de 61 anos virou réu e começou a responder criminalmente por assédio sexual, importunação sexual e coação sexual.O ex-servidor público, que ocupava cargo comissionado, está preso desde o dia 11 de maio. Além dos crimes dos quais foi acusado, ele…
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jul
04
2023
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By Balcão da Notícia
Parlamentar é condenado a pagar R$ 16 mil após dizer ‘late mais’ para vereadora durante discussão na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste

Parlamentar é condenado a pagar R$ 16 mil após dizer ‘late mais’ para vereadora durante discussão na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste

Justiça, , , , , , ,
Discussão ocorreu em novembro do ano passado e Justiça considerou que houve violência política de gênero, quando parlamentar disse para que vereadora 'se recolhesse a sua insignificância'.A Justiça condenou um vereador de Santa Bárbara d'Oeste (SP) a pagar uma indenização de R$ 16 mil por danos morais a uma vereadora, por conta de uma discussão ocorrida na Câmara em novembro de 2022. Durante uma sessão, o parlamentar teria dito "late mais" para a colega, além de outras ofensas. A decisão cabe recurso.O processo foi movido por Esther Moraes (PL), contra Felipe Corá (Patriota). Segundo a sentença, no dia do ocorrido…
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jul
04
2023
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By Balcão da Notícia
Servidor público é afastado por suspeita de injúria racial: ‘Comparou meu cabelo à vassoura piaçava’, diz advogada

Servidor público é afastado por suspeita de injúria racial: ‘Comparou meu cabelo à vassoura piaçava’, diz advogada

Justiça, , , ,
Caso aconteceu em abril, mas foi divulgado apenas neste mês. Ao g1, a advogada contou que participava de uma reunião online para solicitar informações de processos, quando ouviu o comentário vindo de um servidor que atua no Fórum Trabalhista de Sorocaba (SP).Um servidor público de 72 anos, do Fórum Trabalhista de Sorocaba (SP), foi afastado por suspeita de injúria racial contra uma advogada durante uma reunião online. O caso aconteceu no dia 27 de abril, mas foi divulgado apenas neste mês.a advogada Julietta Elizabette de Jesus Oliveira Teofilo, de 25 anos, relatou que o comentário veio de um servidor que…
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jul
04
2023
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By Balcão da Notícia
Advogado de Atibaia é preso em investigação sobre sonegação de impostos por meio de criação de empresas fantasmas

Advogado de Atibaia é preso em investigação sobre sonegação de impostos por meio de criação de empresas fantasmas

Justiça, , ,
Buscas em Atibaia aconteceram na casa e no escritório de um advogado de 55 anos. Outros mandados foram cumpridos em Pouso Alegre, Poços de Caldas, Borda da Mata, São Paulo, São Bernardo do Campo, Curitiba e Balneário Camboriú.Um advogado de Atibaia (SP) foi preso nesta terça-feira (4) de uma operação do Ministério Público de Minas Gerais que apura fraude tributária por meio de criação de empresas fantasmas. Batizada de 'Operação Sinergia', a ação cumpriu mandados em outras sete cidades (veja mais abaixo).Em Atibaia, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na casa e no escritório do advogado tributarista Marcos…
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jul
04
2023
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By Balcão da Notícia
Vizinha que chamou Eddy Jr. de ‘macaco’ vira ré por ameaça e injúria racial

Vizinha que chamou Eddy Jr. de ‘macaco’ vira ré por ameaça e injúria racial

Justiça, ,
Em outubro de 2022, Eddy Jr., Elisabeth e o filho dela se envolveram em confusão em condomínio de São Paulo. Justiça ainda irá decidir sobre pedido do Ministério Público para abrir procedimento para analisar se a aposentada sofre com transtorno mental.A aposentada Elisabeth Morrone e filho dela se tornaram réus, nesta segunda-feira (3), pelo crime de ameaça contra o humorista Eddy Jr. no condomínio onde moram, em São Paulo. Elisabeth também passa a ser processada por injúria racial.Vídeos mostram Elisabeth, que é vizinha de Eddy, chamando o artista de “macaco”, e também ela e o filho com garrafa e faca…
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jul
03
2023
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By Balcão da Notícia
Justiça adia para agosto audiência para definir se dois PMs vão a júri por abordagem com morte de suspeito rendido

Justiça adia para agosto audiência para definir se dois PMs vão a júri por abordagem com morte de suspeito rendido

Justiça, , ,
Caso aconteceu em 2021 em São José dos Campos e toda ação dos policiais foi flagrada por câmeras acopladas nas próprias fardas e mostram crimes cometidos pelos agentes.O Tribunal de Justiça adiou para agosto a audiência de instrução e julgamento de dois policiais militares denunciados pela abordagem policial que resultou na morte de um jovem rendido e deixou outro baleado na Zona Sul de São José dos Campos.Inicialmente, a audiência que vai definir se os réus vão ser levados a júri popular ou não estava marcada para a próxima quarta-feira (5), mas foi adiada a pedido do Ministério Público.O órgão…
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jun
30
2023
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By Balcão da Notícia
Guarda Municipal prende homem procurado pela Justiça por roubos e furtos no Centro de Campinas

Guarda Municipal prende homem procurado pela Justiça por roubos e furtos no Centro de Campinas

Justiça,
Prisão preventiva havia sido decretada no fim do ano passado. Ele tentou fugir, mas foi contido e encaminhado à delegacia.A Guarda Municipal prendeu, na noite de quinta-feira (29), um homem de 40 anos procurado pela Justiça por crimes de roubo e furtos em comércios no Centro de Campinas, além de envolvimento com tráfico de drogas. Câmeras de segurança registraram parte das ações do suspeito.Fredson Alves da Silva respondia em liberdade, mas era procurado por conta do descumprimento de medidas cautelares relacionadas a um crime de resistência. A prisão preventiva dele havia sido decretada no fim do ano passado.De acordo com…
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jun
30
2023
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By Balcão da Notícia
STJ suspende ação de reconhecimento de união estável de Rose a pedido de suposto namorado de Gugu, diz defesa

STJ suspende ação de reconhecimento de união estável de Rose a pedido de suposto namorado de Gugu, diz defesa

Justiça, , , ,
Nelson Willians, advogado de Rose Miriam Di Matteo, afirma que Thiago Salvático apenas tenta tumultuar e adiar o processo. Na última semana, o TJ-SP reabriu ação sobre união estável do apresentador com o chef de cozinha.O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a ação de reconhecimento de união estável de Rose Miriam Di Matteo com Gugu Liberato. A solicitação foi feita por Thiago Salvático, suposto namorado do apresentador de TV. A informação foi confirmada pelo advogado de Rose, Nelson Willians.Com isso, as audiências previstas sobre o testamento devem ser interrompidas. A próxima audiência ocorreria no dia 3 de julho na…
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jun
29
2023
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By Balcão da Notícia
MPE-SP abre inquérito para investigar ‘censura’ da Prefeitura de Presidente Prudente ao Conselho Municipal de Educação

MPE-SP abre inquérito para investigar ‘censura’ da Prefeitura de Presidente Prudente ao Conselho Municipal de Educação

Justiça, ,
Promotoria relatou que, “apesar de alguns avanços”, ainda constata-se que o Poder Executivo nega, dificulta ou embaraça a atuação fiscalizatória do Comed.O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP), Marcelo Creste, instaurou um inquérito civil contra a Prefeitura de Presidente Prudente (SP) para apurar o alijamento, ou seja, a redução da participação do Conselho Municipal de Educação (Comed) das discussões sobre a política municipal de educação e não reconhecimento da função fiscalizatória do órgão.Conforme o documento, a instauração do inquérito civil decorre da representação formulada pelo Comed contra a Secretaria Municipal de Educação (Seduc).“Em resumo,…
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