Arquivo de Alexandre de Moraes - Balcão da Notícia

dez

14

2025

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Decisão do STF sobre perda do mandato de Zambelli é mantida de forma unânime

JustiçaAlexandre de Moraes, Câmara dos Deputados, Carla Zambelli, Cassação, Decisão Judicial, destaque, extradição, Poder, Roma, STF, Walter Delgatti

Tempo estimado de leitura: 4 minutos Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A liminar foi proferida nesta quinta-feira (11) e referendada hoje pelo colegiado. A votação começou às 11h e foi finalizada por volta das 16h, com o último voto, que foi dado pela ministra Cármen Lúcia. O placar final foi de 4 votos a 0. Também votaram pela manutenção da decisão os ministros Flávio Dino,…

fev

26

2024

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By Balcão da Notícia

STF nega pedido de Ibaneis para arquivar investigação sobre suposta omissão do governador nos atos de 8 de janeiro

JustiçaAlexandre de Moraes, Ibaneis Rocha, MDB

Decisão é de Alexandre de Moraes. Na determinação, ministro afirma que investigação relacionada aos atos criminosos de 8 de janeiro está em andamento regular e que arquivamento do inquérito seria 'prematuro'.O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido do governador Ibaneis Rocha (MDB) para arquivar investigação sobre suposta omissão do governador nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.Na decisão do STF, da última sexta-feira (23), o ministro afirma que a investigação relacionada aos atos criminosos de 8 de janeiro está em andamento regular e que o arquivamento do inquérito seria "prematuro"."Incabível ao investigado…

nov

09

2023

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By Balcão da Notícia

Cantora gospel que ficou quase 2 meses presa por participar de atos golpistas não pode usar a web e teve passaporte cancelado

NoticiasAlexandre de Moraes, Aparecida de Goiânia, cantora gospel, Fernanda Ôliver, Fernanda Rodrigues de Oliveira, Ricardo Garcia Cappelli

Defesa de Fernanda Ôliver argumentou que ela não precisava ter sido presa porque tem residência fixa e profissão definida. Ministro concedeu a liberdade provisória, mas determinou restrições.A cantora gospel Fernanda Rodrigues de Oliveira, suspeita de participar e incentivar os atos golpistas de 8 de janeiro, deixou o presídio em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, na terça-feira (7), após liberdade provisória concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar disso, terá que cumprir algumas medidas, como o cancelamento de passaportes e até a proibição do uso de redes sociais. Veja abaixo todas as regras.Fernanda…

nov

07

2023

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By Balcão da Notícia

Moraes autoriza visita de familiares a Roberto Jefferson em hospital onde cumpre pena

NovidadesAlexandre de Moraes, Cristiane Brasil Francisco, Neusa Dalva Monteiro Francisco, Roberto Jefferson, Roberto Jefferson Monteiro Francisco Filho

Segundo a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), estão autorizados a encontrar o preso seus filhos, Cristiane Brasil Francisco e Roberto Jefferson Monteiro Francisco Filho, além da mãe do ex-deputado, Neusa Dalva Monteiro Francisco.O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta segunda-feira (6), que familiares do ex-deputado federal Roberto Jefferson possam visitá-lo no hospital onde ele cumpre pena.Segundo a decisão do ministro, estão autorizados a encontrar o preso seus filhos, Cristiane Brasil Francisco e Roberto Jefferson Monteiro Francisco Filho, além da mãe do ex-deputado, Neusa Dalva Monteiro Francisco.As visitas deverão ser em horários determinados…

out

25

2023

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By Balcão da Notícia

STF nega pedido de liberdade para advogado que atropelou mulher no Lago Sul

JustiçaAlexandre de Moraes, Paulo Ricardo Moraes Milhomem, Tatiana Matsunaga

Decisão foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Em agosto de 2021, após uma discussão no trânsito, Paulo Ricardo Moraes Milhomem atropelou Tatiana Matsunaga e ainda passou por cima dela com carro.O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou pedido de liberdade ao advogado Paulo Ricardo Moraes Milhomem, condenado a 11 anos de prisão por tentativa de homicídio qualificado. Em agosto de 2021, Milhomem, após uma briga de trânsito, atropelou a servidora pública Tatiana Matsunaga e depois passou por cima dela com o carro.Tatiana foi perseguida pelo advogado até a frente de casa, no Lago Sul, após…

out

07

2023

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By Balcão da Notícia

STF mantém condenação de prefeito de Ilhabela por improbidade administrativa; entenda

JustiçaAlexandre de Moraes, Antônio Luiz Colucci, Cármen Lúcia, Luiz Fux, PL, prefeito de Ilhabelab, Rosa Weber, Toninho Colucci

Decisão aconteceu na tarde desta sexta-feira (6), após julgamento virtual. 1ª Turma do Supremo rejeitou recurso de Toninho Colucci (PL), em processo de contratação emergencial de empresa de ônibus, realizado em 2012.O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação do prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PL), por improbidade administrativa. A decisão da 1ª Turma do Supremo foi unânime.Os ministros negaram um recurso da defesa em um processo em que Toninho foi condenado em 1ª e 2ª instância por irregularidades na contratação emergencial de uma empresa de ônibus, durante o primeiro mandato dele como prefeito do arquipélago, em 2012.A condenação em…

set

28

2023

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By Balcão da Notícia

CPI dos Atos Antidemocráticos: mulher apontada como organizadora de atos terroristas em Brasília deve ser ouvida nesta quinta-feira (28), na Câmara Legislativa do DF

JustiçaAlexandre de Moraes, Ana Priscila Azevedo, CLDF

Depoimento de Ana Priscila Azevedo está marcado para 10h. Presa desde 10 de janeiro, por ordem do STF, ela aparece em imagens dentro dos prédios invadidos por golpistas no dia 8 de janeiro.A CPI dos Atos Antidemocráticos, da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) deve ouvir, nesta quinta-feira (28), às 10h, a bolsonarista Ana Priscila Azevedo. Presa desde o dia 10 de janeiro, ela é apontada pela Polícia Federal como uma das organizadoras dos atos terroristas de 8 de janeiro, em Brasília.Ana Priscila fez um vídeo de dentro do Congresso Nacional, onde ela aparece sentada em frente a um bloqueio…

set

28

2023

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By Balcão da Notícia

‘O que eu vi foi uma polícia totalmente inerte’, diz mulher apontada como organizadora de atos terroristas em Brasília sobre ação da PMDF

NoticiasAlexandre de Moraes, Ana Priscila Azevedo, Brasília, CPI

Ana Priscila de Azevedo diz que já tinha participado de outros atos e não tinha visto praça dos Três Poderes desguarnecida. Declaração foi dada durante depoimento na CPI dos Atos Antidemocráticos na Câmara Legislativa do DF.Ana Priscila Azevedo — apontada pela Polícia Federal como uma das organizadoras dos atos terroristas de 8 de janeiro, em Brasília (veja detalhes abaixo) — afirma que a Polícia Militar do Distrito Federal não agiu contra os terroristas que atacaram às sedes dos Três Poderes."O que eu vi no dia 8 foi uma polícia inerte, que não fez absolutamente. Sou nascida e criada em Brasília,…

set

15

2023

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By Balcão da Notícia

Quem é Aécio Pereira, primeiro réu condenado no STF por atos golpistas de 8 de janeiro

JustiçaAécio Lúcio Costa Pereira, Alexandre de Moraes, Cláudio Pereira, Sabesp, STF

Aécio é ex-funcionário da Sabesp e ex-síndico de um prédio em Diadema, na Grande SP, e coleciona boletins de ocorrência por brigas com vizinhos, em alguns casos, por divergência política. Ele foi condenado a 17 anos de reclusão, 100 dias-multa e R$ 30 milhões em danos morais coletivos.O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) o ex-funcionário da Sabesp Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu julgado pelos atos golpistas de 8 de janeiro, pelos cinco crimes citados na denúncia da Procuradoria-Geral da República.Aécio foi condenado a 17 anos de prisão por dano qualificado, deterioração de patrimônio público…

ago

16

2023

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By Balcão da Notícia

‘Hacker da Vaza Jato’ embarca para Brasília em avião da Polícia Federal para prestar depoimento

JustiçaAlexandre de Moraes, Brasília, Carla Zambelli, hacker da Vaza Jato, PL, Walter Delgatti Neto

Ele estava preso preventivamente no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Araraquara (SP) desde o dia 2 de agosto, quando foi detido durante a Operação 3FA.Walter Delgatti Neto, mais conhecido como "hacker da Vaza Jato", embarcou em um avião da Polícia Federal nesta quarta-feira (16), de Araraquara (SP) para Brasília (DF), para prestar depoimento ao órgão.Ele estava preso preventivamente no Centro de Detenção Provisória (CDP) desde o dia 2 de agosto, quando foi detido durante a Operação 3FA. Na mesma operação, a PF também cumpriu mandados de busca e apreensão contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), no apartamento e…