Justiça

out
09
2023
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By Balcão da Notícia
MPF denuncia desembargadores do TJMG por falsidade ideológica ligada a suspeita de nepotismo

MPF denuncia desembargadores do TJMG por falsidade ideológica ligada a suspeita de nepotismo

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Segundo a denúncia, magistrados inseriram declarações falsas nas avaliações de desempenho de duas servidoras – uma delas é filha de um desembargador.O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pelo crime de falsidade ideológica. Eles são acusados de inserir declarações falsas nas avaliações de desempenho de duas servidoras para tentar ocultar um caso de nepotismo – uma das funcionárias é filha de um dos magistrados.Segundo a denúncia, a servidora Caroline Pires Coelho foi nomeada para trabalhar como assessora judiciária do desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca. No entanto, na prática, ela teria…
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out
09
2023
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Dentista acusado de estupro de paciente vira réu na Justiça do DF

Dentista acusado de estupro de paciente vira réu na Justiça do DF

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Ministério Público do Distrito Federal e Território denunciou Gustavo Najjar pelos crimes de violação sexual mediante fraude e estupro. Defesa do dentista diz que 'refuta veementemente a notícia da prática de qualquer crime'.O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) tornou o dentista Gustavo Najjar réu por suspeita de estupro e de violação sexual mediante fraude. A 3ª Vara Criminal de Brasília recebeu a denúncia dos dois crimes enviada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em 3 de outubro.Gustavo Najjar responde em liberdade, após ter sido solto pela Justiça do Distrito Federal em 28 de…
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out
09
2023
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By Balcão da Notícia
Vereador Enio Perrone pede anulação de reforma avaliada em mais de R$ 700 mil na Câmara Municipal através de ação judicial contra o presidente Tiago Oliveira

Vereador Enio Perrone pede anulação de reforma avaliada em mais de R$ 700 mil na Câmara Municipal através de ação judicial contra o presidente Tiago Oliveira

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Licitação foi realizada no dia 29 de agosto deste ano, em Presidente Prudente (SP).O vereador Enio Luiz Tenório Perrone (DEM) entrou com uma ação na Justiça contra o presidente da Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP), Tiago Santos de Oliveira (PTB), para pedir a anulação da licitação realizada para reformar o prédio onde funciona o Poder Legislativo, na esquina entre as avenidas Washington Luiz e Coronel Marcondes, no Centro. O valor da reforma ultrapassa os R$ 718 mil.De acordo com Perrone, a ação foi movida como pessoa física, porque, segundo o vereador, já se esgotaram os diálogos com o presidente…
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out
09
2023
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By Balcão da Notícia
Idosa faz boletim de ocorrência contra PróUrbano após cair de ônibus e ficar sem assistência

Idosa faz boletim de ocorrência contra PróUrbano após cair de ônibus e ficar sem assistência

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Mulher de 62 anos descia do veículo quando motorista acelerou. Ela sofreu lesão no antebraço e está afastada do trabalho. Consórcio diz que vai apurar o caso.A auxiliar de limpeza Nilva Helena Felix Gomes registrou boletim de ocorrência contra o Consórcio PróUrbano, detentor do transporte público em Ribeirão Preto (SP), após sofrer um acidente enquanto descia do ônibus da linha Quintino Facci II.Nilva alega que sofreu uma queda no dia 29 de setembro, mas, até o momento, a empresa não entrou em contato para auxiliá-la. Por causa do tombo, ela fraturou o antebraço e está afastada do trabalho.As imagens mostram…
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out
09
2023
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By Balcão da Notícia
Defesa entra com HC para prisão domiciliar, caso Natália Ponte seja condenada pela morte de Joaquim

Defesa entra com HC para prisão domiciliar, caso Natália Ponte seja condenada pela morte de Joaquim

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Acusada de omissão e homicídio triplamente qualificado, ela responde em liberdade desde 2014 e vai a júri popular na próxima semana, juntamente com o ex-marido Guilherme Longo, padrasto do menino. Crime aconteceu em novembro de 2013.A defesa de Natália Ponte, acusada de envolvimento na morte do filho Joaquim Ponte Marques, em novembro de 2013, entrou com um pedido de expedição de salvo-conduto na Justiça para que, caso venha a ser condenada, ela possa cumprir a pena em prisão domiciliar.O salvo-conduto é um habeas corpus preventivo, uma vez que Natália vai a júri popular no dia 16 de outubro, em Ribeirão…
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out
09
2023
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By Balcão da Notícia
Major do GSI que deu água a invasores do Planalto em 8 de janeiro deve ser ouvido na CPI dos Atos Antidemocráticos nesta segunda-feira (9)

Major do GSI que deu água a invasores do Planalto em 8 de janeiro deve ser ouvido na CPI dos Atos Antidemocráticos nesta segunda-feira (9)

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José Eduardo Natale foi filmado por câmeras de segurança. À Polícia Federal, militar disse que atitude foi tomada para acalmar radicais e evitar vandalismo.A CPI dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) deve ouvir, nesta segunda-feira (9), o major José Eduardo Natale, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). No dia 8 de janeiro, durante os ataques terroristas em Brasília, Natale atuava como coordenador de segurança de instalações dos palácios presidenciais.À época, ele foi filmado dando água a golpistas no Palácio do Planalto (veja vídeo acima). As imagens do circuito interno do prédio mostram que Natale conversou com…
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out
07
2023
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STF mantém condenação de prefeito de Ilhabela por improbidade administrativa; entenda

STF mantém condenação de prefeito de Ilhabela por improbidade administrativa; entenda

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Decisão aconteceu na tarde desta sexta-feira (6), após julgamento virtual. 1ª Turma do Supremo rejeitou recurso de Toninho Colucci (PL), em processo de contratação emergencial de empresa de ônibus, realizado em 2012.O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação do prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PL), por improbidade administrativa. A decisão da 1ª Turma do Supremo foi unânime.Os ministros negaram um recurso da defesa em um processo em que Toninho foi condenado em 1ª e 2ª instância por irregularidades na contratação emergencial de uma empresa de ônibus, durante o primeiro mandato dele como prefeito do arquipélago, em 2012.A condenação em…
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out
07
2023
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By Balcão da Notícia
Influencer evangélico Victor Bonato é preso em investigação sobre crimes sexuais em Barueri, na Grande SP

Influencer evangélico Victor Bonato é preso em investigação sobre crimes sexuais em Barueri, na Grande SP

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Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o influencer foi preso na noite de quarta (20). Ele é acusado de estupro contra ao menos três jovens e usou as redes sociais para pedir perdão às vítimas por ter cometido o que ele chama de "pecado da imoralidade": "Não tive atitude de homem”.O influencer evangélico Victor de Paula Gonçalves, de 27 anos, conhecido como Victor Bonato, teve a prisão decretada pela Justiça e foi preso pela Polícia Civil na noite de quarta-feira (20), sob acusação de crimes sexuais contra ao menos três mulheres em Barueri, na Grande São Paulo.Bonato é um…
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out
06
2023
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By Balcão da Notícia
Policial penal aposentado vira réu por injúria racial e ameaça após escrever que ouvidor das polícias de SP ‘tem que morrer’

Policial penal aposentado vira réu por injúria racial e ameaça após escrever que ouvidor das polícias de SP ‘tem que morrer’

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Servidor aposentado deixou mensagens contra Cláudio da Silva no grupo de WhatsApp 'Polícia Penal Assuntos'. Entre as frases, Hélio de Matos citou 'negro maldito'. Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) o indiciou pelos dois crimes. Ministério Público ofereceu denúncia e Justiça aceitou, dando seguimento ao processo.Um policial penal aposentado virou réu por injúria racial e ameaça na Justiça depois que deixou mensagem racista e de morte contra o ouvidor de Polícia do Estado de São Paulo, Claudio da Silva, em um grupo de WhatsApp, em agosto.Claudio recebeu o conteúdo e registrou um boletim de ocorrência no dia…
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out
06
2023
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By Balcão da Notícia
PM é condenado a mais de 13 anos de prisão por matar homem em frente ao quartel do Corpo de Bombeiros em São Luís

PM é condenado a mais de 13 anos de prisão por matar homem em frente ao quartel do Corpo de Bombeiros em São Luís

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Márcio Mendes Costa foi condenado por homicídio qualificado, com uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Ele deve cumprir a pena, inicialmente, em regime fechado.Um policial militar, identificado como Márcio Mendes Costa, foi condenado a 13 anos e oito meses de reclusão, pelo assassinato de Cleylson Garcia Barros. O crime aconteceu na manhã do dia 25 de setembro de 2020, em frente ao quartel do Corpo de Bombeiros, no Centro de São Luís.O PM foi condenado por homicídio qualificado, com uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Ele deve cumprir a pena, inicialmente, em regime fechado.O…
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