Justiça

A partir deste sábado (19), candidatos não podem ser presos

Balcão da Notícia · 20/09/2026

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A partir deste sábado (19), candidatos registrados para as Eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos. A regra faz parte do Código Eleitoral e passa a valer 15 dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.

Durante o período, que termina 48 horas após o encerramento da votação, a prisão ou detenção de candidatos será permitida somente em caso de flagrante delito.

A medida vale para todos os candidatos que participam da disputa eleitoral. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro, quando serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

A proteção é uma das regras previstas na legislação eleitoral para o período que antecede a votação.

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