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TSE nega apelação sobre a diplomação de Odair Fogueteiro como vereador em Maringá

Tempo de leitura: 2 min Na última segunda-feira (1º), o ministro Dias Toffoli proferiu uma decisão monocrática que rejeitou o pedido da defesa do vereador Odair Fogueteiro em relação à sua diplomação. O parlamentar, que obteve sua vaga nas eleições de 2024 por meio de uma liminar, enfrenta questionamentos de um suplente do seu partido. O advogado de Fogueteiro informou que planeja recorrer dessa decisão. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na data mencionada, foi negado um agravo apresentado pela defesa do vereador de Maringá, que contestava a legitimidade de sua diplomação. A decisão do ministro Toffoli mantém a posição já…
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TSE aprova criação da federação Renovação Solidária, formada por Solidariedade e PRD

TSE aprova criação da federação Renovação Solidária, formada por Solidariedade e PRD

Decisão unifica atuação dos dois partidos em todo o país por, no mínimo, quatro anos, após análise e homologação do pedido pela ministra Estela Aranha.O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, na sessão administrativa desta quinta (4), o pedido de criação da federação partidária Renovação Solidária, formada pelo Solidariedade e pelo Partido Renovação Democrática (PRD).Com a decisão, agora as legendas vão atuar de forma unificada em todo o país, com a obrigatoriedade de permanecerem juntas em um mesmo bloco por pelo menos quatro anos.De acordo com a relatora do pedido, ministra Estela Aranha, o requerimento de constituição da federação…
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PRTB busca mudança de nome para ‘Brasileiro’, mas enfrenta desafios com o TSE

PRTB busca mudança de nome para ‘Brasileiro’, mas enfrenta desafios com o TSE

Alteração do nome do partido, desejada por Pablo Marçal, pode esbarrar em precedentes do TSE que rejeitaram mudanças de nomes associados ao Brasil.Ao anunciar que pretende se candidatar à Presidência em 2026, o empresário e influenciador Pablo Marçal afirmou que o PRTB, partido a que está filiado, pr mudar de nome para “Brasileiro”. Uma eventual alteração do nome da sigla precisaria ser aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a Corte possui precedentes pela rejeição de nomes de partidos que se confundam com símbolos nacionais. Em fevereiro de 2022, os ministros do TSE rejeitaram, por unanimidade, mudança solicitada pelo Partido…
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TSE nega pedido de Bolsonaro para declarar Moraes suspeito

TSE nega pedido de Bolsonaro para declarar Moraes suspeito

Lewandowski já havia negado o pedido. A defesa do ex-presidente recorreu, mas o plenário manteve a negativa.Por unanimidade, os ministros do TSE negaram um recurso de Bolsonaro no qual o ex-presidente buscava a declaração de suspeição de Alexandre de Moraes para julgá-lo em processo em que é investigado por abuso de poder político.Bolsonaro foi processado por utilizar espaços da presidência, como os palácios do Planalto e da Alvorada, para fazer as lives do período eleitoral.Em setembro do ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski já havia negado o pedido de impedimento de Moraes.Agora, a negativa foi mantida pelo colegiado, em julgamento…
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PL das Fake News: Câmara discute limites para empresas de tecnologia

PL das Fake News: Câmara discute limites para empresas de tecnologia

A criminalização das fake news (notícias falsas), a exigência de que empresas de tecnologia tenham sede no Brasil e a proibição de disparos em massa nos aplicativos de mensagens estão entre os principais pontos do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630). O tema foi debatido em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana.Em meio a muita polêmica, deputados e senadores têm o desafio de avançar na discussão da proposta. Depois de aprovado no Senado, em junho de 2020, o texto mudou quase completamente, e está parado desde abril do ano passado na Câmara dos Deputados.Na discussão…
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