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O Projeto de Lei nº 18.180/2026, elaborado pelo vereador Luiz Neto, tem como meta assegurar que cada paciente diagnosticado com doença celíaca tenha acesso a uma alimentação segura durante sua internação. A proposta estabelece que hospitais públicos e privados em Maringá devem fornecer refeições isentas de glúten para aqueles que sofrem dessa condição.
A doença celíaca é uma desordem autoimune em que o corpo reage negativamente ao glúten, uma proteína encontrada no trigo, na cevada e no centeio. Essa reação provoca danos ao intestino delgado, resultando em inflamações, dores abdominais, diarreia, desnutrição e anemia, além de dificultar a absorção de nutrientes essenciais. O único tratamento eficaz para essa condição é a adoção rigorosa de uma dieta sem glúten ao longo da vida.
Ciente dessa realidade, o projeto estipula que as instituições de saúde devem garantir uma alimentação adequada às necessidades dos pacientes celíacos. Além disso, deve haver a implementação de protocolos que previnam a contaminação cruzada durante o preparo e manuseio dos alimentos. Caso seja necessário, os hospitais poderão contratar empresas especializadas para assegurar o fornecimento das refeições, sempre respeitando as normas sanitárias vigentes.
A proposta surgiu após o recebimento de relatos por parte do gabinete do vereador sobre as dificuldades enfrentadas por moradores durante internações, onde muitos não tinham acesso a uma dieta apropriada para sua condição. Pacientes e familiares expressaram preocupações sobre potenciais contaminações alimentares e até mesmo a falta de opções seguras durante a estadia hospitalar.
<p“O que estamos tratando não é uma questão de escolha alimentar, mas sim uma exigência médica. Para alguém com doença celíaca, até mesmo uma pequena quantidade de glúten pode acarretar sérias consequências à saúde. A alimentação é parte integrante do tratamento e nossa meta é proporcionar maior segurança, dignidade e respeito aos pacientes e suas famílias. Ninguém deve passar por uma internação preocupado se poderá se alimentar com segurança”, afirma o vereador Luiz Neto.
Além de oferecer mais proteção aos pacientes celíacos, essa iniciativa também reforça a política de humanização no atendimento hospitalar e promove um ambiente onde as instituições possam atender pessoas com requisitos alimentares específicos de maneira responsável e segura.
O Projeto de Lei nº 18.180/2026 será discutido nas próximas sessões da Câmara Municipal de Maringá após o término do recesso legislativo. Se receber aprovação, os hospitais terão um prazo de 90 dias para se adaptar às novas diretrizes.
Para Luiz Neto, essa proposta representa um avanço significativo na promoção da saúde pública e inclusão social, convertendo uma demanda da população em uma política pública que visa melhorar a qualidade do atendimento hospitalar e garantir um direito fundamental às pessoas com doença celíaca.
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