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A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) alcançou, em apenas dois anos, um salto significativo em transparência pública. De um índice de 59,10% em 2023, a Alep atingiu a nota máxima de 100% em 2025, sendo certificada pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O reconhecimento coloca a Alep como o único Parlamento estadual a atingir a nota máxima neste ano.
O resultado obtido é fruto do esforço conjunto de servidores, diretores e deputados estaduais, que trabalharam para tornar as ações, decisões e gastos públicos da Casa claros, acessíveis, responsáveis e de fácil acesso para todos.
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O reconhecimento da Alep ocorreu durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), organizado pela Atricon. Na cerimônia, a Alep recebeu o Selo Diamante de Transparência pelo segundo ano consecutivo, juntamente com outras instituições federais, distritais, estaduais e prefeituras de capitais que conquistaram os selos Diamante e Ouro. O presidente da Alep, Alexandre Curi (PSD), o 1º secretário Gugu Bueno (PSD) e a 2ª secretária Maria Victoria (PP) foram os representantes da Comissão Executiva da Alep que receberam o prêmio.
A avaliação e emissão do selo foram resultado de um trabalho realizado em parceria entre a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) e membros da Atricon, dividido em três etapas ao longo do ano.
Desde 2023, quando a Alep aderiu ao programa proposto pelo Tribunal de Contas do Paraná, a mobilização para atender aos critérios do PNTP intensificou-se. A Casa de Leis foi a única Assembleia Legislativa a atender integralmente às exigências em 2025, entre todas as avaliadas (com exceção da de Alagoas), após intensas ações para aprimorar a estrutura tecnológica e seguir as regulamentações necessárias.
Em 2024, a Alep ampliou significativamente sua transparência, registrando um índice de 95,32% e conquistando a categoria Diamante pela primeira vez. O avanço foi mantido e o patamar de 100% foi alcançado no ano seguinte, consolidando a Alep como a Casa de Leis mais transparente do Brasil.
O trabalho realizado pela Controladoria Geral da Alep em 2024 foi focado em cumprir os requisitos que faltavam para atingir a nota máxima em transparência. Destaca-se o lançamento do novo Portal da Transparência, com melhorias para facilitar o acesso às informações por pessoas com deficiência, como tradução em Libras, ajuste de tamanho de fonte e opções de contraste.
Outras melhorias incluíram a disponibilização de arquivos editáveis com filtros de pesquisa, a implantação de API de Dados Abertos, a publicação de agenda e pautas de reuniões das comissões, e a conformidade com a Lei do Governo Digital (LGD).
A Alep se tornou referência em transparência e prestação de contas, garantindo o acesso da população a todas as informações disponíveis de forma clara e organizada.
No Paraná, a Alep é a única Assembleia Legislativa a atingir 100% em transparência. O Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Paraná também foram reconhecidos com o Selo Diamante, enquanto o TCE-PR obteve 90,68% e o MPPR, 81,8%, recebendo as classificações Ouro e Prata, respectivamente.
O Programa Nacional de Transparência Pública, liderado pela Atricon, busca promover e avaliar a transparência das informações públicas em todo o país, com foco em critérios essenciais, obrigatórios e recomendados para garantir o acesso dos cidadãos a dados públicos de forma simples e organizada.
A transparência é fundamental para uma gestão eficiente e contribui para fortalecer a confiança da sociedade nas instituições públicas. A Alep, ao conquistar o patamar de 100% em transparência, reafirma seu compromisso com a transparência e a prestação de contas, tornando-se um exemplo a ser seguido por outras casas legislativas do país.
O post Assembleia Legislativa do Paraná salta de 59% para 100% em transparência em apenas dois anos apareceu primeiro em Maringa Póst – Independente, sempre..
