Poder

out
19
2025
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By Balcão da Notícia
Maioria do STF decide contra participação de enfermeiros em procedimentos de aborto permitido por lei.

Maioria do STF decide contra participação de enfermeiros em procedimentos de aborto permitido por lei.

Justiça, , , , , , , , , , , ,
Tempo estimado de leitura: 2 minutos O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para revogar a decisão que permitia a atuação de enfermeiros em casos de aborto legal. Até o momento, sete ministros votaram para “não manter a liminar” concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que havia autorizado a participação desses profissionais em procedimentos de interrupção da gestação nas hipóteses previstas pela legislação brasileira — risco à vida da gestante, gravidez resultante de estupro e casos de anencefalia fetal. Estupros de meninas de até 14 anos são maioria; acesso a aborto é restrito Falta de água: Dois bairros de Maringá…
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out
19
2025
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By Balcão da Notícia
Obras sobre Direito Parlamentar são lançadas na Assembleia Legislativa do Paraná

Obras sobre Direito Parlamentar são lançadas na Assembleia Legislativa do Paraná

Justiça, , , , , ,
Tempo estimado de leitura: 2 minutos A Assembleia Legislativa do Paraná realizou nesta sexta-feira (17) o lançamento de duas obras relacionadas ao estudo do Direito Parlamentar. O evento aconteceu no Plenarinho da Casa e foi organizado pela Escola do Legislativo. Foram apresentados o "Dicionário de Direito Parlamentar Brasileiro", sob a coordenação de Roberta Simões Nascimento, Renan Guedes Sobreira e Erick Kiyoshi Nakamura, e o livro "Controle de Constitucionalidade do Processo Legislativo – A atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal", escrito por André Luiz Will. Ratinho Junior vai abrir mão de aposentadoria de governador Áreas do Direito: previdenciário…
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out
12
2025
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By Balcão da Notícia
“Assembleia Legislativa do Paraná debate riscos do metanol e homenageia personalidades”

“Assembleia Legislativa do Paraná debate riscos do metanol e homenageia personalidades”

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Tempo estimado de leitura: 8 minutos Os desafios relacionados à saúde pública e à luta contra a adulteração de bebidas com metanol serão discutidos na Assembleia Legislativa do Paraná na próxima semana. Um debate está marcado para a quarta-feira (15) no Plenarinho, com o objetivo de encontrar maneiras de intensificar a fiscalização, conscientizar a população e aumentar as punições para quem comete fraudes. Além do debate sobre esse tema nacional, a agenda da próxima semana inclui uma série de homenagens a entidades e categorias que serão reconhecidas pelo Parlamento por suas contribuições em áreas como educação, saúde, comunicação, fé e…
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out
12
2025
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By Balcão da Notícia
Deputado Requião Filho afirma que o planejamento do Paraná segue as tendências de popularidade, conforme o Ibope.

Deputado Requião Filho afirma que o planejamento do Paraná segue as tendências de popularidade, conforme o Ibope.

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Tempo estimado de leitura: 2 minutos Pré-candidato ao Governo do Paraná, o deputado estadual Requião Filho (PDT) esteve em Maringá na manhã deste sábado (11). Ele participou de um encontro promovido por filiados regionais do partido, no qual o parlamentar assumirá a presidência estadual no próximo dia 15 de outubro. Na conversa com os filiados, Requião fez críticas a administração estadual que, segundo ele, pauta o planejamento de acordo com assuntos que serão bem vistos pela mídia ou pelas redes sociais. O deputado defendeu a elaboração de um planejamento de Estado para os próximos 30 ou 40 anos. “A prioridade…
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out
12
2025
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By Balcão da Notícia
Fux interrompe julgamento de recurso de Moro no STF ao solicitar vista

Fux interrompe julgamento de recurso de Moro no STF ao solicitar vista

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Tempo estimado de leitura: 2 minutos Por Agência Brasil O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do recurso no qual o senador Sérgio Moro (União-PR) pretende derrubar a decisão que o tornou réu pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Com o pedido de mais tempo para analisar o caso, o julgamento virtual foi suspenso e ainda não tem data para ser retomado. Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos 0 pela rejeição do recurso do senador. Os votos foram proferidos pela relatora, ministra Cármen Lúcia, e os ministros Cristiano Zanin,…
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out
05
2025
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By Balcão da Notícia
Mário Verri solicita ao Ministério Público cancelamento de votação na Câmara que aprovou aumento de 30% no IPTU.

Mário Verri solicita ao Ministério Público cancelamento de votação na Câmara que aprovou aumento de 30% no IPTU.

Justiça, , , , , , , , , , , , , , , , , ,
Tempo estimado de leitura: 2 minutos O vereador Mário Verri (PT) entrou com uma representação no Ministério Público do Paraná (MP-PR) solicitando a anulação da sessão da Câmara de Maringá que aprovou o reajuste de 30,3% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da cidade. Após ser aprovado em duas discussões, o texto está pronto para ser sancionado. No documento, Verri, um dos sete parlamentares que se opuseram ao reajuste, menciona uma possível violação ao regimento interno da câmara depois de ser supostamente impedido de falar durante a sessão. O vereador se registrou conforme o procedimento normal, mas não conseguiu…
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out
05
2025
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By Balcão da Notícia
Outubro Rosa na Assembleia Legislativa do Paraná: histórias de superação e conscientização sobre câncer de mama

Outubro Rosa na Assembleia Legislativa do Paraná: histórias de superação e conscientização sobre câncer de mama

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Tempo estimado de leitura: 8 minutos O Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná mudou de cor para ouvir lições de superação e coragem durante evento de celebração ao Outubro Rosa. O evento abriu a programação do Parlamento neste mês de conscientização e prevenção contra o câncer de mama. Uma ação solene, emocionante e necessária diante da projeção do INCA de que dez mulheres por dia serão diagnosticadas com a doença no estado. “Isso significa 3.650 casos por ano e representa a maior causa de morte por câncer entre mulheres no Paraná. Por isso, o Outubro Rosa traz essa mensagem para…
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out
05
2025
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By Balcão da Notícia
Aumento do IPTU só para imóveis com grande diferença é vetado pelos vereadores da cidade

Aumento do IPTU só para imóveis com grande diferença é vetado pelos vereadores da cidade

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Tempo estimado de leitura: 4 minutos Após estudar um reajuste no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o próximo ano, a Prefeitura de Maringá considerou a possibilidade de aumentar de forma diferenciada apenas para imóveis com valores defasados em relação à Planta Genérica de Valores. O prefeito Silvio Barros destacou em coletiva de imprensa que cerca de 55 mil imóveis na cidade pagam tributos abaixo do esperado. A proposta de aumento de 30,3% foi sancionada e já está pronta para vigorar, porém a sugestão de reajuste focado nos imóveis com discrepâncias significativas foi rejeitada pela Câmara Municipal. Silvio Barros…
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out
05
2025
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By Balcão da Notícia
Silvio Barros agradece vereadores por enfrentarem desafios e nega conflito com Estado sobre redução do IPVA.

Silvio Barros agradece vereadores por enfrentarem desafios e nega conflito com Estado sobre redução do IPVA.

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Tempo estimado de leitura: 4 minutos O prefeito de Maringá, Silvio Barros (PP), expressou sua gratidão aos vereadores publicamente por terem aprovado o projeto de lei que reajusta a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na cidade. A lei já está pronta para entrar em vigor a partir de 2026, após ser publicada no Diário Oficial do Município. Em uma coletiva de imprensa, Silvio ressaltou que a proposta foi originada pelo Executivo e agradeceu aos vereadores por assumirem o desgaste gerado pelo projeto. O prefeito afirmou que, apesar da impopularidade da medida, ela era necessária para melhorar os…
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out
05
2025
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By Balcão da Notícia
Paraná aumenta remuneração de guardas-vidas civis que atuam de forma voluntária.

Paraná aumenta remuneração de guardas-vidas civis que atuam de forma voluntária.

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Tempo estimado de leitura: 1 minuto O Governo do Paraná publicou nesta quinta-feira (2) o Decreto nº 11.366/2025, que atualiza os valores pagos a guarda-vidas civis voluntários que atuam em apoio ao Corpo de Bombeiros Militar. Pela nova regulamentação, a diária será de R$ 165 para carga horária de 6 horas, R$ 220 para 8 horas e R$ 330 para turnos de 12 horas. Receba todas as nossas notícias pelo Whatsapp. Siga o Maringá Post pelo Instagram. O programa Guarda-Vidas Civil Voluntário existe desde a década de 1960 e já formou mais de 800 participantes em todo o estado. Na…
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