Câmara dos Deputados

jun
07
2024
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By Redacao
Câmara dos Deputados instala Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade

Câmara dos Deputados instala Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade

Política, , , , , ,
A Câmara dos Deputados instalou, nesta quinta-feira (5), a Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade, com o deputado federal Pedro Campos (PSB) como secretário executivo do grupo. O objetivo é avançar na regulamentação da licença-paternidade no Brasil, um passo importante para promover a equidade na divisão de responsabilidades parentais e garantir a presença ativa dos pais na vida dos filhos.“Estamos continuando a luta iniciada pelo deputado Alceni Guerra, que inseriu a licença-paternidade na Constituição de 88. Quase 40 anos depois, vamos finalmente regulamentar e estender essa licença aos pais, para fazer justiça com as mulheres na divisão da responsabilidade com os…
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jun
06
2024
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By Redacao
Doença falciforme: Clodoaldo Magalhães lidera iniciativa de reconhecimento legal na Câmara

Doença falciforme: Clodoaldo Magalhães lidera iniciativa de reconhecimento legal na Câmara

Saúde, , , , , , ,
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 1.301/2023, que reconhece a doença falciforme como deficiência para todos os efeitos legais. A proposta, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), visa garantir que os portadores da doença tenham acesso aos mesmos direitos e benefícios assegurados a outras pessoas com deficiência.A doença falciforme é uma condição genética que afeta principalmente a população afrodescendente e causa a deformação das hemácias, prejudicando o transporte de oxigênio no corpo. Isso pode levar a crises de dor intensa, complicações crônicas como insuficiência renal e acidente vascular…
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maio
24
2024
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By Redacao
Senado aprova renovação de reserva de vagas em concursos públicos para grupos étnico-raciais por uma década

Senado aprova renovação de reserva de vagas em concursos públicos para grupos étnico-raciais por uma década

Política, , , , ,
Da Agência BrasilO Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez anos. O projeto de lei segue para votação na Câmara dos Deputados.A votação foi acompanhada pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A lei que prevê as cotas foi sancionada em 2014, com validade por uma década. O novo projeto precisa ser aprovado pelas duas Casas legislativas até o dia 9 de junho deste ano ou a reserva de vagas deixará de existir.A votação ocorre às vésperas da realização do Concurso Nacional Unificado (CNU), que foi…
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abr
13
2024
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By Ceu Albuquerque
Presidente Lula reafirma confiança em Alexandre Padilha após críticas de Arthur Lira

Presidente Lula reafirma confiança em Alexandre Padilha após críticas de Arthur Lira

Política, , , , , ,
Declarações ocorreram durante evento em São Paulo, evidenciando a permanência do ministro das Relações Institucionais.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, hoje, que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, permanecerá no cargo, mesmo após críticas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A declaração foi dada durante a inauguração de sede da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, em São Paulo. As informações são do portal G1.“Agradecer o companheiro Padilha. O Padilha está no cargo que parece ser o melhor do mundo nos primeiros seis meses. E depois começa a ser um cargo muito difícil. Porque…
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fev
21
2024
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By Ceu Albuquerque
Senado Aprova Projeto que Restringe Saída Temporária de Presos em Feriados e Datas Comemorativas

Senado Aprova Projeto que Restringe Saída Temporária de Presos em Feriados e Datas Comemorativas

Política, , , ,
Texto que Elimina 'Saidinha' Recebe Aprovação no Senado, Agora Aguarda Votação de Destaques e Análise na Câmara.O Senado aprovou, há pouco, o texto principal do projeto que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. Senadores ainda precisam concluir a análise da matéria votando os destaques – sugestões de mudança que são votadas separadamente.O texto ainda precisará passar por uma nova votação na Câmara. Só depois de aprovado pelos deputados é que o projeto poderia virar lei. O projeto é resultado de uma pressão dos parlamentares de…
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fev
16
2024
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By Ceu Albuquerque
Novo Marco Legal dos Biocombustíveis: Frente Parlamentar aponta para mais segurança jurídica e previsibilidade

Novo Marco Legal dos Biocombustíveis: Frente Parlamentar aponta para mais segurança jurídica e previsibilidade

Governo Federal, , , ,
Projeto que será votado na Câmara dos Deputados este mês visa impulsionar investimentos na produção de biodiesel e biocombustíveis no Brasil. Proposta unifica PL Combustível do Futuro e iniciativa da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel.O cenário dos biocombustíveis no Brasil está prestes a passar por uma transformação significativa com a votação do novo Marco Legal, agendada para este mês na Câmara dos Deputados. Sob a análise da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), a proposta integra medidas estratégicas para garantir segurança jurídica e previsibilidade, fundamentais para impulsionar investimentos na expansão da produção de biodiesel e outros biocombustíveis no país.O projeto…
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