Câmara dos Deputados

dez
14
2025
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By Balcão da Notícia
Operação da Polícia Federal mira ex-assessora de Lira e cumpre mandados na Câmara dos Deputados

Operação da Polícia Federal mira ex-assessora de Lira e cumpre mandados na Câmara dos Deputados

Justiça, , , , , , , ,
Tempo estimado de leitura: 3 minutos A Polícia Federal realizou, nesta sexta-feira (12), buscas e apreensões na Câmara dos Deputados. As diligências tiveram como alvo Mariângela Fialek, conhecida como Tuca, ex-assessora do deputado Arthur Lira (PP-AL). Ela atuou no gabinete da presidência da Casa durante a gestão do parlamentar. A operação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). As investigações apontam que Tuca enviava ofícios a comissões internas solicitando liberação de emendas do chamado “orçamento secreto”, mecanismo utilizado para destinar recursos sem identificação de autores e beneficiários. PF investiga ex-presidente Bolsonaro e prende ex-assessor em caso…
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dez
14
2025
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By Balcão da Notícia
Decisão do STF sobre perda do mandato de Zambelli é mantida de forma unânime

Decisão do STF sobre perda do mandato de Zambelli é mantida de forma unânime

Justiça, , , , , , , , , ,
Tempo estimado de leitura: 4 minutos Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A liminar foi proferida nesta quinta-feira (11) e referendada hoje pelo colegiado. A votação começou às 11h e foi finalizada por volta das 16h, com o último voto, que foi dado pela ministra Cármen Lúcia. O placar final foi de 4 votos a 0. Também votaram pela manutenção da decisão os ministros Flávio Dino,…
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jun
27
2025
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By Redacao
Maria Arraes propõe e Câmara dos Deputados aprova mudança de nome da Sala de Líderes para “Sala Miguel Arraes”

Maria Arraes propõe e Câmara dos Deputados aprova mudança de nome da Sala de Líderes para “Sala Miguel Arraes”

Política, , , , ,
Projeto de Resolução da deputada federal homenageia os 20 anos da morte de Miguel Arraes, ex-governador de Pernambuco e ícone da política nacional.O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Resolução nº 27/2025, que altera a denominação da atual “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes”. A mudança ocorrerá no prédio principal da Câmara, em Brasília.De autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), a proposta faz parte de uma série de homenagens que marcam os 20 anos da ausência física do ex-governador de Pernambuco, completados no próximo dia 13 de agosto.…
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jun
13
2025
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Clodoaldo Magalhães emite parecer contrário a projeto que flexibiliza licenciamento ambiental com seguro

Clodoaldo Magalhães emite parecer contrário a projeto que flexibiliza licenciamento ambiental com seguro

Política, , , , , ,
Deputado pernambucano alerta para risco de retrocesso ambiental com proposta que substitui prevenção por indenização em caso de desastres.O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV) apresentou parecer contrário ao Projeto de Lei 3960/2024 na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados. A proposta prevê a adoção de um licenciamento ambiental simplificado para empreendimentos, desde que os responsáveis contratem um seguro ambiental. O parlamentar considera arriscada, por trocar mecanismos de prevenção por uma solução meramente indenizatória. Segundo ele, essa alternativa fragiliza o sistema de proteção ambiental e expõe vidas humanas e ecossistemas a riscos significativos.“Isso é um grave retrocesso, afinal, seguro…
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maio
28
2025
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By Redacao
Clarissa Tércio tem projeto aprovado na Câmara para garantir tratamento a autistas em até 60 dias

Clarissa Tércio tem projeto aprovado na Câmara para garantir tratamento a autistas em até 60 dias

Saúde, , , ,
Proposta visa acelerar o início das terapias após o diagnóstico do TEA, assegurando desenvolvimento adequado e alívio para famílias que enfrentam longas filas no SUS.A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o PL nº 1.589/2024, de autoria da deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE), que estabelece o prazo máximo de 60 dias para o início do tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a partir do momento em que for realizado o diagnóstico.A proposta tem como objetivo garantir que crianças e adolescentes diagnosticados com autismo tenham acesso rápido…
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jul
15
2024
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By Redacao
Céu Albuquerque e Clodoaldo Magalhães protocolam Projeto de Lei para proibir cirurgias estéticas em bebês intersexo

Céu Albuquerque e Clodoaldo Magalhães protocolam Projeto de Lei para proibir cirurgias estéticas em bebês intersexo

Política, , , , , , , , ,
Objetivo da proposta é proteger a integridade dos bebês intersexos e garantir a autodeterminação futura.A pré-candidata a vereadora do Recife, Céu Albuquerque, em conjunto com o deputado federal Clodoaldo Magalhães, protocolou o Projeto de Lei nº 2886/2024 na Câmara dos Deputados. O PL visa a proibição de cirurgias estéticas em bebês intersexos em todo o território nacional, exceto em casos de comprovada necessidade médica. O projeto foi apresentado oficialmente no dia 15 de julho de 2024.O Que Propõe o Projeto de LeiO PL 2886/2024 estabelece as seguintes diretrizes:Art. 1º: Fica proibida a realização de cirurgias estéticas em bebês intersexos, salvo…
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jul
08
2024
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Discussões sobre Combate às Fake News na Câmara dos Deputados Estagnam no Primeiro Semestre

Discussões sobre Combate às Fake News na Câmara dos Deputados Estagnam no Primeiro Semestre

Política, , , , ,
As discussões sobre o combate às fake news na Câmara dos Deputados não avançaram no primeiro semestre de 2024, e o tema pode ser adiado para o próximo ano devido às eleições municipais.As discussões do grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que debaterá uma nova proposta para combater a divulgação de informações falsas não avançaram no primeiro semestre, e o tema corre risco de ficar apenas para o ano que vem. O presidente da Casa Baixa, Arthur Lira (PP-AL), criou o grupo em junho, mas até o momento não houve reunião do colegiado.Ao Metrópoles, membros do GT indicaram…
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jun
17
2024
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Deputado Sóstenes Cavalcante Rebate Críticas de Lula sobre PL do Aborto

Deputado Sóstenes Cavalcante Rebate Críticas de Lula sobre PL do Aborto

Política, , , , , ,
Autor do PL do Abordo, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) reagiu à crítica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a proposta, que equipara a interrupção da gestação acima de vinte e duas semanas ao crime de homicídio. Após Lula afirmar que é contra o aborto, mas que a prática é uma realidade no Brasil e a aprovação do projeto é uma “insanidade”, o parlamentar rebateu alegando que a pena para quem cometer estupro nesses casos pode ser aumentada, e provocou questionando se, dessa forma, o presidente o apoiaria.“É simples, a relatora pode incluir, mesmo sendo matéria…
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jun
13
2024
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By Redacao
Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que equipara aborto a homicídio

Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que equipara aborto a homicídio

Saúde, , , ,
Da Agência BrasilA Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar por debates em comissões.O texto fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais. Hoje em dia, a lei permite o aborto nos casos de estupro, de risco de vida à mulher e de anencefalia fetal (quando não há…
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jun
13
2024
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By Redacao
Conselho de Ética da Câmara arquiva pedido de cassação contra deputado Glauber Braga

Conselho de Ética da Câmara arquiva pedido de cassação contra deputado Glauber Braga

Política, , , , ,
Do Poder360O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou nesta 4ª feira (12.jun.2024) o pedido de cassação contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), acusado de agredir o colega Abilio Brunini (PL-MT) em 8 de novembro de 2023. O caso se deu em uma reunião da Comissão de Direitos Humanos para discutir o conflito na Faixa de Gaza.  O PL apresentou uma representação ao Conselho pedindo a cassação de Braga.O relator do processo, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), declarou em seu parecer que não havia “justa causa” para o andamento do caso e recomendou o arquivamento. O relatório foi aprovado foi…
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