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A Assembleia Legislativa do Paraná realizou nesta sexta-feira (17) o lançamento de duas obras relacionadas ao estudo do Direito Parlamentar. O evento aconteceu no Plenarinho da Casa e foi organizado pela Escola do Legislativo.
Foram apresentados o “Dicionário de Direito Parlamentar Brasileiro”, sob a coordenação de Roberta Simões Nascimento, Renan Guedes Sobreira e Erick Kiyoshi Nakamura, e o livro “Controle de Constitucionalidade do Processo Legislativo – A atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal”, escrito por André Luiz Will.
Estiveram presentes na cerimônia professores, estudantes e servidores públicos. A abertura foi feita pelo professor Rodrigo Kanayama, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que ressaltou a importância do Direito Parlamentar como área independente de estudo e prática jurídica.
No lançamento, Roberta Simões Nascimento explicou que o dicionário contém mais de 400 verbetes escritos por 200 autores de várias regiões do país, com o objetivo de tornar o conhecimento sobre normas e procedimentos legislativos acessível a todos. O material foi elaborado para estudantes, jornalistas e profissionais que trabalham com o Legislativo.
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O livro de André Luiz Will, também lançado durante o evento, aborda a interação entre os Poderes e o papel dos partidos políticos na judicialização do processo legislativo. A obra é fruto de sua dissertação de mestrado e propõe reflexões sobre a importância do processo constitucional e a clareza dos instrumentos jurídicos utilizados no controle de constitucionalidade.
A atividade fez parte da programação da Escola do Legislativo, que busca estimular a produção acadêmica e o debate sobre temas relacionados à democracia e ao funcionamento das instituições públicas.
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