Justiça tem nova ferramenta de busca de ativos em ações junto ao Banco Central do Brasil. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, aguarda maior eficiência na comunicação eletrônica entre o Poder Judiciário e instituições financeiras. “O Sisbajud permitirá também a requisição de informações detalhadas sobre extratos em conta corrente, abertura de contratos de conta corrente e investimento, contratos de câmbio, cópias de cheque e contratos do PIS e do FGTS. Além disso, pelo novo sistema será possível bloquear valores de contas correntes, títulos de renda fixa e ações.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, avalia que o instrumento atende a nova realidade tecnológica do país. “Requisição de informações, bloqueio, desbloqueio e transferência de valores bloqueados pelos órgãos do Poder Judiciário, consolidando a importância, para toda a sociedade, de contarmos com um instrumento de comunicação ágil, seguro e eficiente com as instituições financeiras. A partir desse momento, onde o sistema passa a ser hospedado e executado no CNJ, entendemos que construímos os alicerces de uma infraestrutura ainda mais adequada para uma melhor interlocução entre o Poder Judiciário, o Ministério Público e as instituições financeiras” afirma. Agora haverá uma transição de dados aos tribunais brasileiros e em setembro ocorre o processo de operação do Sisbajud.
*Com informações do repórter Marcelo Mattos