Senadores receberam aval do ministro da Economia, Paulo Guedes, para uma terceira fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), formulado para socorrer pequenos negócios durante a crise da covid-19.
De acordo com o líder do PL no Senado, Jorginho Mello (SC), o programa de financiamento terá mais R$ 10 bilhões neste ano. Apesar disso, congressistas ligados ao setor pedem mais e querem que o programa se torne permanente.
Na quinta-feira, Guedes se reuniu com a senadora Kátia Abreu (PP-TO) e o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Uma das demandas apresentadas pelos parlamentares é destinar recursos parados de outros programas para o Pronampe ainda em 2020. O governo havia colocado na mesa a possibilidade de ampliar os recursos destinados com uma terceira fase do programa.
Procurado pela reportagem, o Ministério da Economia informou que o governo federal quer esgotar os recursos de todas as linhas de crédito lançadas para socorrer empresas durante pandemia de covid-19. Até o momento, de acordo com a pasta, foram liberados R$ 85,86 bilhões para financiar 622 mil empresas.
No caso do Pronampe, lançado em maio, a União destinou R$ 15,9 bilhões na primeira fase e outros R$ 12 bilhões na segunda fase do financiamento. O financiamento é condicionado a uma taxa equivalente à Selic, hoje em 2% ao ano, mais 1,25% sobre o valor concedido, com prazo de 36 meses para pagar – na prática, condições mais vantajosas em comparação a outras linhas de financiamento.
Para viabilizar a terceira fase, o Congresso discute aprovar outro projeto de lei. Há propostas na Câmara e no Senado para transferir o saldo remanescente do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE), lançado para financiar o pagamento de salários durante os primeiros meses da crise, para o Fundo Garantidor de Operações (FGO), que abastece o Pronampe. Se aprovada, a medida dependerá de sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Na próxima segunda-feira, o líder do PL deve conversar com o presidente Jair Bolsonaro na tentativa de garantir apoio do Planalto para uma iniciativa maior, a de tornar o programa permanente, abastecido com recursos após a pandemia. A estratégia, porém, enfrenta resistência da equipe econômica, que quer restringir o programa apenas ao período emergencial da crise.
“Já foram R$ 32 bilhões, mas precisamos chegar próximo de R$ 100 bilhões para atender os micro e pequenos empresários do Brasil, que estão se salvando graças ao Pronampe”, afirmou Mello, autor do projeto de lei que originou o programa no Senado.
O Ministério da Economia não prevê a continuidade dos repasses para o próximo ano. O Senado tentou aprovar propostas legislativas para abastecer o programa em 2021, mas ainda não houve acordo com o governo. Na lei, o Pronampe foi desenhado para ser permanente. A continuidade do financiamento, porém, depende do aporte de novos recursos. Sem espaço para aumentar gastos, o governo pediu mais tempo para negociar com os parlamentares.
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