Nos últimos dias, uma comissão da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos apresentou um projeto para proibir a entrada do ministro Alexandre de Moraes no país, sob a alegação de que suas decisões ferem a liberdade de expressão.
A relação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e setores do governo e do Congresso norte-americano atingiu um novo nível de tensão nesta semana, impulsionada por medidas dos Estados Unidos que questionam a atuação do Judiciário brasileiro.
O episódio gerou reações contundentes de autoridades nacionais, incluindo o ministro Alexandre de Moraes e o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
O que aconteceu?
Na terça-feira (27), uma comissão da Câmara dos Representantes dos EUA aprovou um projeto de lei denominado Sem Censores em Nosso Território, que tem como objetivo impedir a entrada de Alexandre de Moraes nos Estados Unidos.
O texto prevê a proibição de entrada ou deportação de qualquer indivíduo considerado um “agente estrangeiro que viole o direito à liberdade de expressão ao censurar cidadãos norte-americanos em solo americano”.
A iniciativa reflete críticas de aliados do ex-presidente Donald Trump contra decisões de Moraes que afetam redes sociais, incluindo a remoção de conteúdos e perfis envolvidos na disseminação de desinformação.
Além disso, a plataforma de vídeos Rumble e a Trump Media, grupo de comunicação ligado a Donald Trump, entraram com uma ação na Justiça americana na quarta-feira (19), acusando o ministro do STF de censura.
A resposta de Alexandre de Moraes
Diante da ofensiva norte-americana, Alexandre de Moraes fez um pronunciamento enfático, reforçando a soberania do Brasil e a independência do Judiciário:
“Pela soberania do Brasil, pela independência do Poder Judiciário e pela cidadania de todos os brasileiros e brasileiras. Pois deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e, com coragem, estamos construindo uma República independente e cada vez melhor, independente e democrática. E construindo com coragem. Como sempre lembra a eminente ministra Cármen Lúcia, citando Guimarães Rosa: ‘O que a vida quer da gente é coragem’“.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também se manifestou e criticou aqueles que tentam “fazer prevalecer a narrativa dos que apoiaram o golpe fracassado” no Brasil.
Reação das autoridades brasileiras
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou uma nota de repúdio contra as medidas do governo e do Congresso norte-americano, reforçando a importância da independência do Judiciário e da soberania nacional:
“A soberania nacional e a independência do Poder Judiciário são pilares inegociáveis de uma democracia sólida e consolidada, como a brasileira e a norte-americana“.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, também se manifestou em defesa de Moraes, classificando as ações dos EUA como uma “ingerência externa”.
