Arquivo de Justiça - Página 79 de 86

Justiça

PF investiga 5 pessoas envolvidas na morte de Dom e Bruno no Amazonas

Ao menos cinco pessoas são investigadas por envolvimento nas mortes do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pereira. Dois já estão presos: Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado,…

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Justiça

Justiça impede Maiara e Maraísa de usar a marca “As Patroas”

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Em decisão liminar proferida no último dia 8 de junho, o juiz de Direito substituto Argemiro de Azevedo Dutra, da 2ª vara Empresarial de Salvador/BA, proibiu que a dupla Maiara…

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Justiça

Homem é preso após agredir pastor com facão dentro da igreja

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Um homem foi preso, na manhã desta quinta-feira (09), após entrar em uma igreja e agredir o pastor com um facão. O caso aconteceu no Centro da cidade de Boa…

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Justiça

Justiça proíbe participação da PRF em operações fora das rodovias

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A Justiça Federal do Rio de Janeiro proibiu a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora das rodovias. A decisão desta quarta-feira (8/6) é liminar, ou seja, é temporária até…

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Justiça

Fraude milionária na Justiça: Juiz e advogados são presos em operação

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O MP/BA, por meio do Gaeco, deflagrou na manhã desta terça-feira, 7, a terceira etapa da operação Inventário, batizada de "Turandot", para cumprimento de oito mandados de prisão preventiva decretados…

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Brasil, Justiça

Irmã de jovem baleado em show de Henrique e Juliano critica segurança

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Irmã do jovem de 27 anos baleado na mão e na barriga durante o show da dupla Henrique e Juliano, no final de semana, em Goiânia, Lidiany Ribeiro Amorim reclamou de falha na…

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Justiça

Conheça o “Golpe do Cheiro”, tentativa de doping por motoristas

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Usuários de transporte por aplicativo vêm compartilhando desde o mês de maio, nas redes sociais, relatos de que sentiram fortes odores de produtos químicos durante os trajetos. Batizado de “golpe do cheiro”, a ação pode…

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Justiça

Bolsonaro veta nova regra de buscas em escritório de advocacia

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Entrou em vigor nesta sexta-feira, 3, a lei 14.365/22 (íntegra abaixo), que faz uma série de alterações no Estatuto da Advocacia (lei 8.906/94). O projeto aprovado no Congresso tinha como um dos…

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Justiça

STJ publica acórdão que veda honorários por equidade em alto valor

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Após dois meses e meio do julgamento, foi publicado acórdão da Corte Especial do STJ o qual veda a fixação de honorários por apreciação equitativa em causas de valor elevado.…

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Justiça

STJ decide conflito de competência em caso de estelionato

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A 3ª seção do STJ, por unanimidade, entendeu que no crime de estelionato, não havendo as hipóteses descritas no parágrafo 4º do artigo 70 do Código de Processo Penal (CPP), a…

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