Arquivo de Justiça - Página 54 de 106

set

26

2023

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By Balcão da Notícia

Justiça condena Petrobras a pagar R$ 50 milhões por não registrar exposição dos funcionários a agentes tóxicos

JustiçaCubatão, Petrobras, Rodrigo Lestrade Pedroso

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), responsável pela ação, se os documentos fossem preenchidos da forma correta, os profissionais teriam acesso ao benefício da aposentadoria especial. A Petrobras informou que vai recorrer da decisão.A Justiça de Cubatão (SP) condenou a Petrobras a pagar R$ 50 milhões por "danos morais à sociedade" por não ter preenchido corretamente os documentos que registram as substâncias cancerígenas e os agentes químicos aos quais os funcionários da empresa são expostos durante o serviço. As informações foram apuradas pelo g1, nesta terça-feira (26), junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT).A decisão da 2ª Vara do…

set

26

2023

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Coronel aposentado acusado de matar funcionário de motel em Marília é julgado nesta terça-feira

JustiçaDaniel Ricardo da Silva, Dhaubian Braba Brauioto Barbosa, Marília, PM

Dhaubian Braba Brauioto Barbosa era dono do estabelecimento. Vítima trabalhava no motel e, segundo a investigação da Polícia Civil, mantinha um relacionamento extraconjugal com a esposa do acusado. O início do julgamento está marcado para as 9h e corre em segredo de Justiça.Será realizado nesta terça-feira (26), à partir das 9h, no fórum de Marília (SP), o julgamento do coronel aposentado da Polícia Militar Dhaubian Braba Brauioto Barbosa.O réu é acusado do assassinato de Daniel Ricardo da Silva, funcionário do motel do qual o próprio ex-PM era dono, e de tentar induzir a Justiça ao erro. Em um primeiro momento,…

set

26

2023

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8 de janeiro: STF retira réu de votação e adia 1º julgamento de morador da região de Campinas por atos golpistas

JustiçaAécio Lúcio Costa, Matheus Lima de Carvalho, Reginaldo Carlos Beagiato Garcia, Tiago Mathar

8 de janeiro: STF retira réu de votação e adia 1º julgamento de morador da região de Campinas por atos golpistasO Supremo Tribunal Federal (STF) retirou o nome de Reginaldo Carlos Beagiato Garcia do julgamento em plenário virtual pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro, em Brasília (DF), quando houve invasão e depredação das sedes dos Três Poderes do Brasil. O réu seria o primeiro da região de Campinas (SP) a ser julgado.Reginaldo Carlos Beagiato Garcia, de 55 anos, é morador de Jaguariúna (SP), e foi preso após a invasão ao prédio do Congresso Nacional. Os julgamentos de outros…

set

26

2023

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Laudo do IC comprova toque de ex-deputado Fernando Cury em Isa Penna, mas não conclui se ele apalpou seio dela

JustiçaDanielle Galhano Pereira da Silva, Fernando Cury, Isa Penna, São Paulo, União Brasil, Vilma Menegasso Soares

Cury foi flagrado por câmera na Alesp no dia 16 de dezembro de 2020 abraçando deputada por trás, tocando nos seios dela, e responde a processo por importunação sexual. Defesa do ex-parlamentar pediu perícia das imagens e documento foi emitido pelo Instituto de Criminalística no dia 25 de setembro.Um laudo do Instituto de Criminalística da Polícia Científica de São Paulo aponta que a ex-deputada Isa Penna (PCdoB) foi tocada pelo ex-deputado Fernando Cury (União Brasil), mas diz não ser possível "determinar com convicção" que ele tenha apalpado o seio dela.A perícia nos vídeos feitos por uma câmera na Assembleia Legislativa…

set

26

2023

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Influenciador Thiago Schutz será julgado em novembro por ameaça e violência psicológica contra Lívia La Gatto e Bruna Volpi

JustiçaBruna Volpi, Lívia La Gatto, Manual Red Pill Brasil, Ricardo Marinho, Thiago da Cruz Schoba, Thiago Schutz

Audiência deverá ser virtual e está marcada para ocorrer em 9 de novembro a partir do Fórum da Barra Funda, em São Paulo. Ele responde aos crimes em liberdade. Justiça o proíbiu de se aproximar a menos de 300 metros de atriz e de cantora. Acusado nega ameaças às vítimas.O consultor e influenciador digital Thiago Schutz será julgado em novembro sob a acusação de usar as redes sociais para ameaçar e violentar psicologicamente a atriz e roteirista Lívia La Gatto e também a cantora e sambista Bruna Volpi.Segundo o Ministério Público (MP), os crimes ocorreram em fevereiro deste ano após…

set

26

2023

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Farmacêutica presa com carimbo falso de médica em SP faz acordo com confissão e paga R$ 6,6 mil a ONGs que cuidam de animais

JustiçaANPP, Cecilia Mello, Gustavo Polido, Marcela Castro Gouveia, São Paulo

Marcela Castro Gouveia, que disse à polícia ter renda entre R$ 20 mil e R$ 30 mil, foi presa em 30 de maio, em São Paulo. Valor de R$ 50 mil pago por ela de fiança irá para vítima como danos morais. Caso será arquivado.A farmacêutica presa em flagrante em São Paulo ao usar o carimbo falso de um médica, em maio, e liberada após pagar R$ 50 mil de fiança fez um acordo com o Ministério Público com confissão e pagou R$ 6.600 para entidades que cuidam de animais abandonados.Em audiência realizada neste mês, Marcela Castro Gouveia reconheceu a…

set

25

2023

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Luísa Mell é condenada a pagar R$ 20 mil por invadir casa e levar três pinschers e um dobermann que não sofriam maus-tratos

JustiçaLuisa Mell, Marcia Monassi, São Paulo

Tutora dos pets afirmou que 'sempre deu cuidado e carinho no tratamento dos animais' e que a mais velha merecia mais atenção e cuidado em razão da idade, 'já que estava idosa e com câncer'.A ativista pelos direitos dos animais Luisa Mell foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais após, sem permissão, entrar em uma casa e levar quatro cachorros sob o argumento de que estariam sendo vítimas de maus-tratos.Foram retirados da casa uma cadela da raça dobermann, que estava com aparência "fraca a magra” por estar com câncer, segundo…

set

25

2023

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Médico que retirou rim saudável de criança recebe advertência; família cobra pena mais rígida

JustiçaCeará, Cremec, Eleazar Araújo, Elise Bezerra, Filipe Santana, médico urologista

Elise Bezerra faleceu no dia 18 de março de 2022, aos 5 anos, após cirurgia.O médico urologista Eleazar Araújo foi julgado e considerado culpado pelo Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec) pela retirada do rim saudável da pequena Elise Bezerra, que morreu em abril de 2022, aos 5 anos, quatro anos após o procedimento no Hospital São Vicente de Paulo, em Barbalha, no interior do Ceará.O Cremec, que reconheceu ter ocorrido o erro, aplicou a pena mais branda ao profissional, que recebeu uma advertência. A decisão, que saiu em junho deste ano, revoltou os familiares da criança."Diante de todas…

set

25

2023

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Coronel do Exército, com cargo de chefia no TCE, vira réu por racismo acusado de comparar colega a macaco-prego

JustiçaCarlos Leandro dos Santos, coronel Herácles Zillo, Herácles Zillo

O analista de controle externo Carlos Leandro dos Santos denunciou que foi vítima do crime por conta do cabelo. Suspeito é o coronel da reserva remunerada Herácles Zillo.A Justiça do Rio aceitou a denúncia de racismo contra um coronel da reserva do Exército, que tem um cargo de chefia no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O chefe comparou um auditor do órgão a um macaco. A decisão é da 16ª Vara Criminal que tornou réu o coronel Herácles Zillo, coordenador de transportes do órgão.A denúncia "descreve o fato criminoso em todas suas circunstâncias". A vítima do coronel é um…

set

25

2023

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Ação para prender PMs suspeitos de atuar na segurança do bicheiro Rogério Andrade leva pânico ao Città, shopping na Barra

JustiçaCittà América, Rogério Andrade, shopping Città Office Mall

Policiais militares realizaram um cerco no shopping e fizeram uma blitz na Avenida das Américas.Agentes da Corregedoria da Polícia Militar realizaram uma ação contra policiais militares suspeitos de atuar na segurança do contraventor Rogério Andrade. Três PMs foram detidos no shopping Città Office Mall, o antigo Città América, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, no início da tarde desta segunda-feira (25).Os policiais estavam em uma loja do shopping na Avenida das Américas e foram levados para a sede da 2ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar (DPJM), em Sulacap, também na Zona Oeste, para prestar esclarecimentos sobre o caso.Durante…