Arquivo de Justiça - Página 14 de 104

out

19

2025

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By Balcão da Notícia

Aniversário de 25 anos da Comunidade Católica Shalom é comemorado na Assembleia Legislativa do Paraná

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Tempo estimado de leitura: 6 minutos Com música, louvor e oração, os 25 anos da Comunidade Católica Shalom em Curitiba foram celebrados na noite desta quinta-feira (16), no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. A sessão solene, proposta pelo deputado Evandro Araújo (PSD), reuniu autoridades civis, religiosas e membros da comunidade, em reconhecimento ao trabalho de evangelização, formação e promoção humana realizado na capital paranaense nos mais diversos segmentos da sociedade. “Essa comunidade está em vários países e tem uma presença forte no Brasil, no Paraná e em Curitiba. É um carisma que leva o Cristo ressuscitado e faz as…

out

19

2025

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By Balcão da Notícia

Silvio Barros quebra o silêncio após operação que tem secretário de Fazenda envolvido

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Tempo estimado de leitura: 2 minutos O prefeito de Maringá, Sílvio Barros, se pronunciou nesta quinta-feira (17) sobre a operação da Polícia Federal (PF) que investiga o secretário municipal da Fazenda, Carlos Augusto Ferreira. “É claro que um assunto desta gravidade, envolvendo uma pessoa importante, precisa da manifestação do prefeito e aqui esclareço a minha posição. Antes de me pronunciar, porém, era preciso tomar conhecimento dos fatos, e é isso que tenho feito desde ontem”, escreveu Barros em uma publicação nas redes sociais. O prefeito afirmou ter acatado o pedido de licença do secretário “imediatamente”, para que ele possa acompanhar…

out

19

2025

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By Balcão da Notícia

Barroso concede permissão para enfermeiros participarem de procedimentos de aborto legal

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Tempo estimado de leitura: 2 minutos O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje que enfermeiros e técnicos de enfermagem estão autorizados a auxiliar nos casos de aborto previstos em lei, sem correrem o risco de serem punidos. Isso inclui situações como estupro, risco à saúde da gestante e anencefalia fetal. A decisão foi motivada pela falta de estrutura nos hospitais públicos para realizar os procedimentos, garantindo o direito das mulheres que buscam o aborto legal. Barroso destacou que a legislação penal em vigor não acompanhou os avanços tecnológicos que permitem a realização segura do aborto…

out

19

2025

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Maioria do STF decide contra participação de enfermeiros em procedimentos de aborto permitido por lei.

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Tempo estimado de leitura: 2 minutos O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para revogar a decisão que permitia a atuação de enfermeiros em casos de aborto legal. Até o momento, sete ministros votaram para “não manter a liminar” concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que havia autorizado a participação desses profissionais em procedimentos de interrupção da gestação nas hipóteses previstas pela legislação brasileira — risco à vida da gestante, gravidez resultante de estupro e casos de anencefalia fetal. Estupros de meninas de até 14 anos são maioria; acesso a aborto é restrito Falta de água: Dois bairros de Maringá…

out

19

2025

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Obras sobre Direito Parlamentar são lançadas na Assembleia Legislativa do Paraná

JustiçaAlep, Assembleia Legislativa, destaque, direito parlamentar, educação legislativa, livros, Poder

Tempo estimado de leitura: 2 minutos A Assembleia Legislativa do Paraná realizou nesta sexta-feira (17) o lançamento de duas obras relacionadas ao estudo do Direito Parlamentar. O evento aconteceu no Plenarinho da Casa e foi organizado pela Escola do Legislativo. Foram apresentados o "Dicionário de Direito Parlamentar Brasileiro", sob a coordenação de Roberta Simões Nascimento, Renan Guedes Sobreira e Erick Kiyoshi Nakamura, e o livro "Controle de Constitucionalidade do Processo Legislativo – A atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal", escrito por André Luiz Will. Ratinho Junior vai abrir mão de aposentadoria de governador Áreas do Direito: previdenciário…

out

12

2025

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“Assembleia Legislativa do Paraná debate riscos do metanol e homenageia personalidades”

JustiçaAlep, destaque, homenagem, metanol, Paraná, Poder, política

Tempo estimado de leitura: 8 minutos Os desafios relacionados à saúde pública e à luta contra a adulteração de bebidas com metanol serão discutidos na Assembleia Legislativa do Paraná na próxima semana. Um debate está marcado para a quarta-feira (15) no Plenarinho, com o objetivo de encontrar maneiras de intensificar a fiscalização, conscientizar a população e aumentar as punições para quem comete fraudes. Além do debate sobre esse tema nacional, a agenda da próxima semana inclui uma série de homenagens a entidades e categorias que serão reconhecidas pelo Parlamento por suas contribuições em áreas como educação, saúde, comunicação, fé e…

out

12

2025

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Deputado Requião Filho afirma que o planejamento do Paraná segue as tendências de popularidade, conforme o Ibope.

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Tempo estimado de leitura: 2 minutos Pré-candidato ao Governo do Paraná, o deputado estadual Requião Filho (PDT) esteve em Maringá na manhã deste sábado (11). Ele participou de um encontro promovido por filiados regionais do partido, no qual o parlamentar assumirá a presidência estadual no próximo dia 15 de outubro. Na conversa com os filiados, Requião fez críticas a administração estadual que, segundo ele, pauta o planejamento de acordo com assuntos que serão bem vistos pela mídia ou pelas redes sociais. O deputado defendeu a elaboração de um planejamento de Estado para os próximos 30 ou 40 anos. “A prioridade…

out

12

2025

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By Balcão da Notícia

Fux interrompe julgamento de recurso de Moro no STF ao solicitar vista

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Tempo estimado de leitura: 2 minutos Por Agência Brasil O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do recurso no qual o senador Sérgio Moro (União-PR) pretende derrubar a decisão que o tornou réu pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Com o pedido de mais tempo para analisar o caso, o julgamento virtual foi suspenso e ainda não tem data para ser retomado. Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos 0 pela rejeição do recurso do senador. Os votos foram proferidos pela relatora, ministra Cármen Lúcia, e os ministros Cristiano Zanin,…

out

05

2025

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Mário Verri solicita ao Ministério Público cancelamento de votação na Câmara que aprovou aumento de 30% no IPTU.

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Tempo estimado de leitura: 2 minutos O vereador Mário Verri (PT) entrou com uma representação no Ministério Público do Paraná (MP-PR) solicitando a anulação da sessão da Câmara de Maringá que aprovou o reajuste de 30,3% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da cidade. Após ser aprovado em duas discussões, o texto está pronto para ser sancionado. No documento, Verri, um dos sete parlamentares que se opuseram ao reajuste, menciona uma possível violação ao regimento interno da câmara depois de ser supostamente impedido de falar durante a sessão. O vereador se registrou conforme o procedimento normal, mas não conseguiu…

out

05

2025

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By Balcão da Notícia

Outubro Rosa na Assembleia Legislativa do Paraná: histórias de superação e conscientização sobre câncer de mama

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Tempo estimado de leitura: 8 minutos O Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná mudou de cor para ouvir lições de superação e coragem durante evento de celebração ao Outubro Rosa. O evento abriu a programação do Parlamento neste mês de conscientização e prevenção contra o câncer de mama. Uma ação solene, emocionante e necessária diante da projeção do INCA de que dez mulheres por dia serão diagnosticadas com a doença no estado. “Isso significa 3.650 casos por ano e representa a maior causa de morte por câncer entre mulheres no Paraná. Por isso, o Outubro Rosa traz essa mensagem para…