Brasil

A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) informou nesta terça-feira, 11, que foi diagnosticada com covid-19. Em nota, a parlamentar disse que está internada no Hospital DF Star e segue com sintomas leves. A mensagem disse ainda que o marido da parlamentar, o empresário Felipe Belmonte, também deu entrada na mesma unidade, mas teve alta nesta terça, apresentando melhora. Paula Belmonte é a autora do projeto de lei 1383/2020, que autoriza a prescrição da oznioterapia em todo o território nacional para os casos de coronavírus – a prática consiste na aplicação de uma mistura de oxigênio e ozônio por diversas vias,…

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a proibição do reinício das aulas em todas as escolas do estado. A decisão suspendeu o decreto do prefeito Marcelo Crivella que autorizava a reabertura das escolas privadas para o 4º, 5º, 8º e 9º anos. O presidente do TJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, indeferiu o recurso apresentado pelo município. Ele destacou que “a gravidade da situação vivenciada exige a tomada de medidas coordenadas e voltadas ao bem comum”. Estados e municípios têm competência concorrente para a adoção de medidas de combate à pandemia da Covid-19, decidiu o desembargador. Segundo…

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para pedir a suspensão do novo sistema de controle de frequência que o Ministério da Economia impôs aos fiscais do Ibama, uma ferramenta que limita os horários de trabalho e que, na prática, tem inviabilizado a fiscalização ambiental. O sistema criado pelo governo em 2018 foi adotado pelo Ibama, por imposição, em dezembro de 2019. Ocorre que o recurso, que limita o trabalho do servidor a dez horas diárias, ignora o fato de que, em ações na Amazônia, por exemplo, muitas vezes gasta-se mais de dez horas apenas com o…

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (11) que a votação do novo Fundeb deve acontecer no dia 20 de agosto. A data foi definida após reunião entre líderes partidários. Em julho, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta que torna o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente. Na Câmara, os parlamentares aprovaram a proposta da relatora Professora Dorinha (DEM-TO) por 499 votos favoráveis a 7 contrários, em primeiro turno e, 492 a favor e 6 contra, em segundo turno. Nesta terça, Alcolumbre afirmou que a votação acontecerá por meio de sessão remota…

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira, 11, que nas últimas 24 horas foram registrados 1.274 óbitos e 52.160 novos casos do novo coronavírus. Ao todo, o país soma 103.026 mortes e 3.109.630 casos confirmados. O número de recuperados da doença é de 2.243.124, com 763.480 em acompanhamento médico. O Estado de São Paulo registrou o segundo maior número de mortes em 24 horas desde o começo da pandemia. Foram 420 óbitos, totalizando 25.571 e 11.147 novos casos, contabilizando ao todo 639.562. Na lista de Estados, o Rio de Janeiro está em segundo na lista com mais mortes, são 14.212 óbitos e…

O Ministério da Justiça e Segurança Pública encaminhou, nesta terça-feira, 11, à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso informações e documentos necessários para a realização da atividade de controle e fiscalização externos da atividade de inteligência. Na última sexta-feira, o ministro André Mendonça participou de uma reunião à portas fechadas com doze deputados e senadores para prestar esclarecimentos sobre as atividades desenvolvidas pela Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas (SEOPI). Na ocasião, disse que enviaria um relatório com os nomes de mais de 500 servidores públicos da área de segurança identificados como integrantes do movimento antifascista. Leia também…

A Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo anunciou nesta terça-feira, 11, os novos números da Covid-19 no Estado. Em 24 horas foram contabilizadas 420 mortes, totalizando 25.571. Esse é o segundo maior número registrados em apenas um dia desde que a pandemia do novo coronavírus começou. Até agora, o dia de recorde de óbitos foi 23 de junho, com 434 registros. Depois de duas semanas de queda, as mortes voltaram a aumentar no Estado. De acordo com o secretário da Saúde, Jean Gorinchteyn, a alta de 5% em relação a semana anterior também acompanha o aumento de internações…

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) não homologou o acordo de não-persecução penal firmado entre a Procuradoria-Geral da República e o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Na decisão enviada à Jovem Pan, Marco Aurélio afirmou que “descabe acolher o requerido pelo Procurador-Geral da República, no que a homologação do acordo de não persecução pressupõe atuação de Órgão judicante competente. Há de aguardar-se a conclusão do julgamento do agravo.” Onyx confessou ter recebido doações da empresa JBS via caixa 2 nas campanhas eleitorais de 2012 e 2014 e aceitou pagar multa de R$ 189 mil por encerramento…

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 11, a abertura de uma consulta pública sobre o reforço nas estratégias de combate à Covid-19 em aeroportos e aeronaves. O texto com a proposta de resolução será publicado em breve no Diário Oficial da União, estabelecendo prazo de 15 dias para o envio de contribuições. “A medida visa dar plenas condições aos fiscais da vigilância sanitária de cumprirem a Portaria Interministerial 1/2020, que prevê a restrição excepcional e temporária da entrada e saída de estrangeiros no país, conforme recomendação técnica da Anvisa”, informou o órgão,…

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) liberou nesta terça-feira, 11, a distribuição de R$ 7,5 bilhões entre os trabalhadores cotistas. O valor é referente 66,2% do lucro do fundo no ano passado e será depositados nas contas até 31 de agosto. O dinheiro será transferido para todos os trabalhadores que tinham a conta do FGTS ativa até 31 de dezembro. O montante que será distribuído entre os cotistas tem uma rentabilidade de 4,9% para as contas do ano passado, ou seja, maior do que a poupança e a inflação. “Essa rentabilidade total é superior…