Tempo de leitura: 2 min
O vereador Lemuel do Salvando Vidas apresentou um Projeto de Lei (PL) que visa distribuir coleiras refletivas para cães comunitários em Maringá. A proposta determina que tais coleiras sejam feitas de material durável e ajustável, incorporando uma faixa refletiva de alta visibilidade e algum tipo de identificação, como numeração ou QR Code.
A intenção da iniciativa é diminuir a probabilidade de atropelamentos envolvendo esses animais, especialmente à noite, além de permitir que a população identifique mais facilmente os cães.
“Temos conhecimento da grande quantidade de animais em situação de rua, muitos deles habitando bairros, e é alarmante o número de acidentes que ocorrem com esses animais, principalmente durante a noite. A introdução da coleira refletiva será uma ferramenta importante para reduzir os impactos dos atropelamentos. A ideia é que o município possa reconhecer esses animais através das coleiras, que terão um QR Code indicando que pertencem à comunidade daquele local, facilitando a visibilidade para os motoristas”, declarou o vereador.
Maringá reconhece o conceito de animal comunitário conforme a Lei Municipal nº 12.046/2025. Segundo essa legislação, um animal comunitário é aquele que mantém vínculos de dependência e cuidado com a comunidade onde reside, mesmo não possuindo um tutor específico. Além disso, a lei exige que esses animais sejam identificados por meio de coleiras ou microchips e cadastrados na Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal.
A proposta apresentada por Lemuel inclui especificações adicionais para as coleiras destinadas aos cães comunitários. Além da identificação visual, as coleiras deverão ter uma faixa refletiva altamente visível para aumentar a segurança dos cães nas vias públicas, especialmente à noite.
Quando questionado sobre como será feita a fiscalização e a aplicação dessa medida, o vereador esclareceu que essa responsabilidade ficará com a Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal.
No momento, o projeto está sob análise na Câmara Municipal de Maringá.
O post Projeto de lei quer dar coleiras refletivas para cães comunitários em Maringá apareceu primeiro em Maringá Post.
