Tempo de leitura: 2 min
Por Agência Brasil, com informações da Agência Senado
Aprovada em comissão, proposta eleva o salário mínimo das categorias quase quatro vezes para uma carga de 20 horas semanais
Na noite de quarta-feira (10), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado deu seu aval a um projeto de lei (PL) que propõe um aumento significativo no piso salarial nacional dos médicos e cirurgiões-dentistas, passando de R$ 3.636 para R$ 13.662 para uma jornada de trabalho de 20 horas por semana.
Elaborado pela senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), o PL nº 1.365/202 também prevê um aumento do adicional por trabalho noturno e horas extras, que passará de 20% para 50%. Além disso, a proposta garante um intervalo de dez minutos para descanso a cada 90 minutos trabalhados e estipula que as chefias dos serviços médicos e odontológicos sejam ocupadas exclusivamente por profissionais dessas áreas.
Caso não haja objeções por parte dos senadores para que a proposta seja debatida no plenário do Senado, ela será enviada à Câmara dos Deputados para nova análise. Se aprovada, as novas diretrizes se aplicarão tanto ao setor público quanto ao privado.
No âmbito do setor privado, o novo piso salarial será ajustado anualmente com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Municípios, estados e o Distrito Federal terão a opção de utilizar outros indicadores conforme suas legislações locais.
Conforme estimativas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a implementação da medida resultará em um impacto financeiro aproximado de R$ 7,7 bilhões nos cofres públicos federais até 2027.
O relator da proposta, senador Fernando Dueire (PSD-PE), descreveu a iniciativa como uma “reparação histórica”. Em sua análise, ele ressaltou que valorizar financeiramente os médicos é fundamental para o sucesso das políticas que visam interiorizar esses profissionais. A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) também comentou sobre a inadequação do piso atual para atender às necessidades da categoria.
Em comunicado, José Hiran Gallo, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), expressou sua satisfação com a aprovação da proposta, considerando-a uma conquista significativa para os médicos ao atualizar uma legislação que fixava o piso salarial correspondente a três salários mínimos desde 2022.
“O Senado reconheceu que os médicos brasileiros merecem receber um salário justo. Essa decisão reflete a importância desses profissionais no sistema de saúde e na sociedade brasileira como um todo. Trata-se de uma ação que valoriza a profissão e promove justiça”, afirmou ele.
O post Piso de médicos e dentistas pode subir para R$ 13,6 mil após aprovação no Senado apareceu primeiro em Maringá Post.
