Tempo de leitura: 2 min
O deputado federal Ricardo Barros, representante do Progressistas no Paraná, expressou sua concordância com o parecer que está sendo discutido na Câmara dos Deputados a respeito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica as normas relacionadas à jornada de trabalho no Brasil. O texto-base, que propõe a eliminação da escala de trabalho 6×1 (seis dias trabalhados seguidos de um dia de descanso) e a redução gradual da carga semanal de 44 para 40 horas, recebeu aprovação nesta quarta-feira (27) pela comissão especial da Casa.
Por se tratar de uma modificação constitucional, a proposta agora segue para a fase principal de tramitação, onde precisará ser aprovada em dois turnos pelo plenário com um quórum qualificado (três quintos dos deputados), antes de ser encaminhada ao Senado Federal.
O texto aceito pela comissão estabelece um modelo progressivo para a implementação das novas regras, visando minimizar os impactos econômicos imediatos sobre os setores produtivos e serviços. As diretrizes definidas contemplam:
-
Prazo de 60 dias (após promulgação): A carga horária semanal máxima será reduzida de 44 para 42 horas. A nova legislação assegura obrigatoriamente dois dias de descanso semanal remunerado, sendo preferencialmente um deles aos domingos.
-
Prazo de 12 meses (após promulgação): A carga horária máxima semanal será fixada em 40 horas.
Ricardo Barros acredita que o resultado da votação no colegiado técnico representa um equilíbrio e um consenso alcançado entre diferentes correntes políticas e associações representativas após meses de audiências públicas e discussões no Congresso Nacional.
“Não é exatamente o que todos os trabalhadores queriam nem o que o setor produtivo almejava. A política é a arte do viável. Neste momento, após intensos debates, o que foi possível foi o texto aprovado na comissão”, comentou o deputado paranaense.
O parlamentar do Progressistas enfatizou que o avanço dessa proposta demonstra a habilidade das instituições em atender às exigências da sociedade civil organizada e às questões atuais sobre bem-estar no trabalho, sem ignorar a sustentabilidade financeira das empresas.
“O Congresso Nacional desempenha seu papel ao estabelecer acordos que reflitam a vontade da maioria e aquilo que a sociedade pode assimilar neste momento como resultado do diálogo democrático”, finalizou Barros ao comentar sobre as próximas etapas nas articulações para votação da PEC no plenário.
O post Ricardo Barros defende acordo em torno de PEC que prevê o fim da escala 6×1 e redução de jornada apareceu primeiro em Maringá Post.
