O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (13) que o crime de aborto não deve ser equiparado ao de homicídio. A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que propõe essa equiparação. Pacheco evitou tomar uma posição definitiva sobre o projeto, mas discutiu o assunto de maneira geral. “O aborto é naturalmente distinto do homicídio, há uma clara diferença entre tirar a vida de alguém que nasceu e a interrupção da vida de um feto. São situações distintas, embora envolvam bens jurídicos semelhantes”, afirmou o presidente do Senado.
Pacheco também destacou que um projeto como esse, atualmente em análise na Câmara, “não iria diretamente ao plenário do Senado, mas sim para as comissões competentes”. Na noite de quarta-feira (12), os deputados aprovaram um requerimento de urgência para que o texto seja debatido diretamente no plenário. O senador mencionou que, se aprovado na Câmara, o projeto deverá ser incluído nas discussões de um novo código penal.
