Juíza da 2ª Vara Criminal de Bangu declinou da competência por entender que o objetivo dos acusados sempre foi o de matar e que a questão do gênero tem relação com a ação. Ministério Público tem o mesmo entendimento sobre o caso.
Os indiciados pela morte da professora Vitória Graça Romana – encontrada carbonizada no dia 11 de agosto, em Senador Camará, na Zona Oeste do Rio -, poderão responder por feminicídio e ir a Júri Popular.
Essa foi a conclusão da juíza Luciana Mocco, da 2ª Vara Criminal de Bangu, ao declinar da competência para julgar o caso por entender que a intenção dos indiciados sempre foi a de matar a professora.
“Verifica-se, que desde o início o dolo dos autores, era o de tirar a vida da vítima Vitória Romana Graça, cometendo, portanto, o crime de homicídio. Considerando o entendimento do STJ que a circunstância qualificadora de homicídio, o chamado feminicídio, possui natureza objetiva, pois se liga ao gênero da vítima: ser mulher, permitindo o homicídio privilegiado-qualificado, a competência não se amolda a matéria inerente ao juízo comum”, disse em sua decisão.
Na sequência, ela diz que acolhe o parece do Ministério Público para que Paula Custódio Vasconcelos e o irmão dela, Edson Alves, respondam por homicídio em um Tribunal do Júri – que é quem julga crimes contra a vida.
A filha de Paula, uma menor de 14 anos, que participou de parte dos crimes, não pode ser indiciada por ser menor de idade, mas terá uma medida sócio-educativa determinada por causa do seu envolvimento na história.
O crime
De acordo com a investigação policial, a professora Vitória Graça Romana teria sido morta por terminar o namoro com a filha de Paula, uma menor de 14 anos, e com isso deixar de ajudar financeiramente a família.
Insatisfeita, Paula montou um encontro/emboscada para obter as últimas vantagens financeiras de Vitória e depois matá-la. Isso ficou evidenciado no depoimento do irmão de Paula, que contou que ela separou uma mala e disse que “a usaria para despachar a professora”.
Valores foram desviados da conta da professora, Paula e a filha menor de idade foram até a casa da professora recolher objetos de valor, e, por fim, mataram a professora por enforcamento e a queimaram em um lugar da comunidade Cavalo de Aço, em Senador Camará.
Segundo o depoimento de Edson, a menor só não participou do momento do enforcamento da professora, mas assistiu à morte.
O corpo de Vitória foi encontrado no dia 11 de agosto em uma localidade na comunidade Cavalo de Aço, em Senador Camará, na Zona Oeste do Rio. O reconhecimento do corpo só foi possível porque uma de suas digitais não foi completamente destruída pelo fogo.
Segundo as investigações, Vitória teria terminado o relacionamento com a jovem e parado de ajudá-la financeiramente, o que teria gerado contrariedade na mãe da menina.
