g1 entrou em contato com vereador, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. Câmara de Vereadores não havia sido notificada. Parlamentar foi julgado por abuso de poder econômico.
O Tribunal Regional Eleitoral do RS confirmou, na terça-feira (15), a cassação do vereador de Porto Alegre Alexandre Bobadra (PL). Por maioria, a Corte cassou o diploma de Bobadra e declarou nulos os votos dados a ele.
O g1 entrou em contato com o vereador, mas não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre informou, ainda na terça, que não havia sido notificada da decisão, e que assim que isso ocorrer, “atuará para cumpri-la como a lei determina”. Leia na íntegra abaixo.
Segundo o TRE, o afastamento é imediato e ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. Em junho de 2022, a cassação havia sido determinada em primeira instância. O vereador recorreu.
Bobadra foi alvo de ação eleitoral iniciada por três candidatos do PSL, partido do qual fez parte, sob acusação de abuso de poder econômico, relacionado à concentração de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha destinado ao PSL, em prejuízo aos demais candidatos.
A ação também acusa Bobadra de uso indevido dos meios de comunicação, relativo à concentração do tempo de propaganda eleitoral transmitida na televisão, explica o TRE.
A decisão impacta nos cálculos dos quocientes eleitoral e partidário, que serão recalculados com o afastamento do vereador.
Nota da Câmara de Vereadores de Porto Alegre
Por tratar-se de um processo cujas definições poderão gerar alterações na composição da Câmara Municipal, a presidência da Casa vem acompanhando os encaminhamentos, votações e a sessão realizada nesta tarde (15) onde foi proferido o resultado pela cassação do mandato do vereador Alexandre Bobadra (PL).
Ainda assim cabe ressaltar que até o então momento o legislativo da Capital não foi notificado oficialmente. Quando notificado da decisão oficial atuará para cumpri-la como a lei determina.
