O estado do Tocantins alcançou um feito histórico ao conseguir a adesão de todos os seus 139 municípios à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), garantindo um total de R$ 101,6 milhões em recursos para a cultura até 2029, sendo R$ 55 milhões para o Estado e R$ 46 milhões para os municípios.
A colaboração entre o Ministério da Cultura (MinC), a Secretaria Estadual de Cultura (Secult), o Comitê de Cultura do Tocantins, prefeituras, artistas e produtores culturais foi fundamental para esse resultado. O coordenador-geral do Comitê de Cultura no estado, Kaká Nogueira, enfatizou a importância desse marco para a cultura tocantinense, ressaltando o compromisso em valorizar artistas, tradições e patrimônios locais.
O chefe do escritório regional do MinC no Tocantins, Cícero Belém, destacou a organização exemplar do estado e a integração entre os órgãos federativos que permitiu a adesão unânime dos municípios à PNAB. Esses recursos irão impulsionar projetos locais, promover a diversidade cultural e contribuir para a geração de emprego e renda.
A próxima etapa da PNAB prevê ações como fomento direto a trabalhadores e organizações culturais, apoio a projetos culturais e fortalecimento da diversidade cultural. Os gestores terão até 2025 para executar 60% dos recursos, conforme o Decreto nº 11.740/2025.
Instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, a PNAB é a maior política de cultura do Brasil, com R$ 3 bilhões em investimentos até 2027. No Tocantins, os recursos são distribuídos de forma equitativa entre as regiões conforme critérios populacionais e de Fundos de Participação.
Após a aprovação dos Planos de Ação, os municípios devem formalizar a adesão à PNAB via plataforma TransfereGov, com acompanhamento técnico da Secult e do MinC para garantir a execução eficiente e transparente dos projetos.
