SÃO PAULO – Os secretários especiais de Desestatização e Privatização, Salim Mattar, e de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, pediram, nesta terça-feira (11), demissão do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). À imprensa, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reconheceu que houve uma “debandada” da pasta.
“O Salim hoje me disse: ‘a privatização não está andando, eu prefiro sair’. E o Uebel me disse o seguinte: ‘a reforma administrativa não está sendo enviada, eu prefiro sair’. Esse é o fato, essa é a verdade. Eu não escondo. Então você fala: ‘houve uma debandada?’ Hoje houve. Hoje houve uma debandada”, declarou.
Os movimentos dão sequência a uma série de baixas no Ministério da Economia observada em julho. Em apenas duas semanas, Mansueto Almeida deixou oficialmente a Secretaria do Tesouro Nacional; Rubem Novaes pediu demissão da presidência do Banco do Brasil; e Caio Megale pediu exoneração do posto de diretor de programa da pasta.
Antes deles, Marcos Troyjo havia deixado o cargo de secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do ministério para assumir a presidência do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), operado pelo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
As novas baixas no Ministério da Economia ocorrem em um momento em que o mercado monitora com atenção os riscos de a regra do teto de gastos ser descumprida ou fragilizada em 2021 e em meio às dificuldades enfrentadas pela equipe econômica em implementar uma política efetiva de privatizações e conduzir uma discussão sobre reforma administrativa.
“Salim Mattar pediu demissão hoje. E isso, na verdade, é um sinal de insatisfação dele com o ritmo de privatização. O que ele me disse é que é muito difícil privatizar, que o establishment não deixa haver privatização, que é muito difícil, tudo muito emperrado, que tem que ter um apoio mais definido, mais decisivo”, afirmou o ministro.
“Secretário Uebel a mesma coisa: reforma administrativa está parada. Então, ele reclama também que a reforma administrativa parou”, disse ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do líder do blocão na casa, Arthur Maia (PP-AL). Os três se reuniram nesta tarde, no Ministério da Economia.
“Fura-teto”
Na coletiva de imprensa, os participantes da reunião defenderam a necessidade de se manter o teto de gastos e reforçaram a importância de se manter o compromisso com as contas públicas.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia criticou insinuações sobre uma prorrogação do estado de calamidade pública e da emenda do orçamento de guerra, estabelecidos até o fim deste ano.
O mecanismo poderia ser usado para viabilizar mais gastos públicos e servir de manobra para o descumprimento do teto de gastos em 2021. Mas Maia disse que não pautará esse debate na casa.
O parlamentar também disse que o debate sobre gastos públicos será retomado no Congresso Nacional a partir das três PECs encaminhadas pelo governo em novembro do ano passado e projetos convergentes em tramitação nas casas.
“Se nós queremos espaço para investimento, espaço para ampliar recursos, investimentos para a sociedade, não podemos olhar o endividamento público como solução, furar o teto de gastos como solução”, disse.
Na sequência, Paulo Guedes reforçou a posição em defesa da austeridade fiscal e fez críticas veladas a defensores da flexibilização do teto de gastos dentro do governo federal. O chefe da equipe econômica lembrou de embate que teve com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, na reunião ministerial de 22 de abril, divulgada por decisão judicial.
“Não haverá nenhum apoio do Ministério da Economia a fura-tetos. Se tiver ministro fura-teto, eu vou brigar. Um trecho que vazou da reunião ministerial, inclusive, era essa. Tinha um ministro que dizia que o presidente aumenta a chance de reeleição furando o teto e pulando cerca e eu estava dizendo exatamente o contrário: se o presidente quiser ser reeleito, nós temos que nos comportar dentro dos orçamentos, fazendo as coisas certas, enfrentando os desafios de reformas”, disse.
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