A Polícia Federal iniciou nesta quarta-feira uma operação em São Luís e outras três cidades do Maranhão — Pinheiro, São Bento e Peri-Mirim — contra o desvio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a merenda escolar. O esquema aproveitava-se de uma determinação legal de que 30% do valor para a compra dos alimentos deveriam ir para empreendedores rurais locais e agricultores familiares. Essa parcela era desviada em licitações fraudadas, superfaturamentos e compras simuladas.
Cerca de 80 agentes cumpriram 18 mandados de busca e apreensão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região na operação, batizada de 5ª Potência. Os mandados foram cumpridos em endereços comerciais, residências de políticos e pessoas ligadas a empresas de São Luís e nas sedes de associações de agricultura familiar dos municípios.
A PF apura irregularidades em contratos das prefeituras de Pinheiro, São Bento e Peri-Mirim com as associações de agricultores. Segundo a investigação, as entidades são geridas na verdade por servidores públicos envolvidos no esquema que “não possuem a mínima capacidade econômica e operacional para o fornecimento da absurda e desproporcional quantidade de alimentos declarados nas notas fiscais e nos contratos”.
Um exemplo que chamou a atenção da PF foi o fornecimento declarado por uma associação, no fim do ano letivo, de 420 kg de alface, 200 kg de cheiro verde; quase 35 mil pães e 40.600 bananas, quantidade considerada “inviável de ser produzida no local e desproporcional à quantidade de alunos”.
Os contratos com as principais associações rurais investigadas, entre 2018 e 2021, com indícios de desvio da quase totalidade dos valores recebidos, somam cerca de R$ 3,8 milhões.
A investigação também levantou provas de fraude e desvio na aplicação dos 70% dos recursos para a merenda escolar que não precisam ir para agricultores familiares ou produtores locais. A PF identificou o repasse de valores das prefeituras para empresas de fachada em São Luís.
Segundo a PF, o dinheiro ia para políticos, além de pessoas e empresas sem relação com merenda escolar, como construtoras, minimercados, organizadoras de eventos e “limpa fossas”.
