SÃO PAULO – O vice-presidente Hamilton Mourão disse que o Brasil “não pode perder o bonde da história” e deixar de embarcar na tecnologia 5G junto com o resto do mundo.
“Perder essa janela de oportunidade significará décadas de atraso e prejuízo para a nossa sociedade”, disse Mourão nesta terça-feira (8), em vídeo transmitido durante o Painel Telebrasil 2020, evento virtual voltado ao setor de telecomunicações.
Segundo o vice-presidente, a instalação da tecnologia 5G deverá ser feita de forma segura, protegendo os conhecimentos brasileiros sensíveis e a privacidade e considerando princípios da eficiência, economicidade e segurança.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que tem conversado com autoridades brasileiras e com ‘outros países’ para tomar uma decisão sobre a implantação da tecnologia no país. Mas foi enfático ao dizer que a decisão final seria dele.
“[Vou] Deixar bem claro, quem vai decidir o 5G sou eu. Não é terceiro, ninguém dando palpite por aí, não. Eu vou decidir o 5G”, disse o presidente, durante transmissão em redes sociais.
A expansão do 5G também depende do leilão das faixas de frequências, que está sendo organizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O certame, previsto para acontecer neste ano, foi adiado para 2021, ainda sem data definida.
Nele serão leiloadas as faixas na qual o sinal do 5G vai operar em todo o país, sendo a principal delas a de 3.500 Mhz.
Após as declarações, na última sexta-feira (4), o Ministério Público entrou com representação proposta ao Tribunal de Contas da União (TCU), de autoria do subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, para que o TCU discuta os aspectos geopolíticos do tema para evitar que o país seja influenciado apenas pela proximidade entre Bolsonaro e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Na representação, o subprocurador-geral sustenta que qualquer decisão sobre o assunto precisa ter “critérios técnicos e concorrenciais claros”, para evitar “incertezas e inseguranças jurídicas que podem prejudicar a finalidade precípua da licitação e o seu objetivo último, que é a prestação de adequado serviço à população”.
No evento desta terça-feira (8), Mourão afirmou que o Ministério da Ciência e Tecnologia, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Gabinete de Segurança Institucional estão trabalhando para estabelecer parâmetros técnicos adequados para o processo licitatório de instalação da rede 5G no Brasil.
Huawei, ZTE, Nokia, Samsung, e Ericsson são as cinco empresas detentoras do hardware de rádio 5G, responsável pelo desenvolvimento de sistemas 5G para operadoras. Porém, o debate em torno da internet móvel de quinta geração (5G) ganhou dimensões geopolíticas encabeçadas por China e Estados Unidos.
Influenciados por Trump, alguns países já limitaram a participação da multinacional chinesa Huawei no mercado de equipamentos para as futuras linhas da telefonia 5G, sob acusação de espionagem.
O Reino Unido proibiu o uso de equipamentos da Huawei nas suas redes 5G. O Canadá, a Austrália e a Nova Zelândia também tomaram medidas para restringir a atuação da chinesa em seu mercado. A Índia, que enfrenta uma disputa política com a China, também caminha para proibir a ZTE e Huawei de participar da sua rede 5G.
Presente no Brasil há 22 anos, a Huawei aguarda um posicionamento oficial.
Até o momento, as operadoras de telefonia estão compartilhando uma prévia do 5G utilizando a tecnologia DSS (do inglês Dynamic Spectrum Sharing, ou Compartilhamento Dinâmico de Espectro), que permite o compartilhamento do espectro das frequências já licenciadas pela Anatel para o 4 e o 4.5G. Por enquanto, o serviço segue com cobertura restrita a algumas capitais do país.
(Com informações da Agência Estado)
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