Supremo Tribunal Federal

jan

2026

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Gilmar Mendes nega solicitação de prisão domiciliar para Bolsonaro

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Tempo estimado de leitura: 3 minutos O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido de prisão domiciliar em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (16). O habeas corpus foi protocolado no dia 10 de janeiro por um advogado que não faz parte da defesa oficial de Bolsonaro. No pedido, alegava-se que não havia condições adequadas para atendimento médico contínuo no local onde o ex-presidente cumpre pena. Atualmente, Bolsonaro está detido em uma Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no Complexo da Papuda. A transferência…

nov

2025

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By Balcão da Notícia

Eduardo Bolsonaro se torna réu por coação em processo envolvendo o presidente

Justiçaação penal, Brasil, coação no curso do processo, destaque, Eduardo Bolsonaro, Jair Bolsonaro, julgamento, Justiça, PGR, Poder, STF, Supremo Tribunal Federal

Tempo estimado de leitura: 3 minutos A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia apresentada contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), tornando-o réu na Corte. A decisão foi registrada neste sábado (15), com o voto da ministra Cármen Lúcia, e prevê a abertura de ação penal. Eduardo é acusado de tentar pressionar ministros do STF e autoridades brasileiras, fora do país, para interferir no julgamento envolvendo seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. O processo trata da condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão por liderar organização criminosa ligada à…