política

A Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 128/2025. Esse projeto garante a segurança e condução de mulheres vítimas de agressão física e tentativa de feminicídio até sua residência ou outro local de escolha, por meio de uma viatura policial, após a denúncia do agressor na delegacia. Os autores, deputado Danilo Campetti (Republicanos) e ex-deputada Letícia Aguiar, justificaram que o transporte seguro dessas mulheres até um local seguro, sem demora, preserva sua integridade física e psicológica. Além disso, o acompanhamento por uma viatura policial…

A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) iniciou suas operações no Sistema de Atendimento ao Cidadão da Justiça Eleitoral (SAC-JE) a partir de hoje, quarta-feira (7). Essa plataforma nacional foi desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem como objetivo centralizar em um único canal o recebimento de sugestões, questionamentos, reclamações, denúncias e pedidos de acesso à informação, aprimorando a comunicação entre o Tribunal e a sociedade. Para garantir a segurança e proteção dos dados, o sistema requer autenticação via e-Título ou conta Gov.br (nível prata) em situações específicas, como solicitações baseadas na Lei de Acesso à…

Próximo de completar três décadas de existência, o sistema eletrônico de votação brasileiro alcança as Eleições Gerais de 2026 consolidado como um dos pilares da democracia no país. Ao longo desses anos, essa tecnologia se tornou essencial para garantir a segurança, rapidez e confiabilidade nos processos eleitorais. Essa evolução mudou a maneira como os cidadãos brasileiros exercem seu direito ao voto e não se limitou apenas ao Brasil, como diversas fake news alegam, já que outros países também adotam o sistema eletrônico. De acordo com o Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (Idea), pelo menos 34 países utilizam…