Nova proposta visa proibir a comercialização de bebidas alcoólicas para jovens em mercados independentes
Tempo de leitura: 2 minUm novo Projeto de Lei, o 598/2026, proposto pelo deputado Batatinha (PSD), visa obrigar os mercados autônomos localizados em condomínios residenciais e comerciais a implementar tecnologias que impeçam o acesso de menores de 18 anos a bebidas alcoólicas. Essa proposta modifica a Lei nº 22.130/2024, que criou o Código de Defesa do Consumidor do Paraná, introduzindo normas específicas para esse tipo de comércio, que se destaca pela autoatendimento e pela ausência permanente de funcionários no local. “Os mercados autônomos têm se tornado cada vez mais comuns e representam um avanço significativo em termos de conveniência…