julgamento

nov
16
2025
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By Balcão da Notícia
Eduardo Bolsonaro se torna réu por coação em processo envolvendo o presidente

Eduardo Bolsonaro se torna réu por coação em processo envolvendo o presidente

Justiça, , , , , , , , , , ,
Tempo estimado de leitura: 3 minutos A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia apresentada contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), tornando-o réu na Corte. A decisão foi registrada neste sábado (15), com o voto da ministra Cármen Lúcia, e prevê a abertura de ação penal. Eduardo é acusado de tentar pressionar ministros do STF e autoridades brasileiras, fora do país, para interferir no julgamento envolvendo seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. O processo trata da condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão por liderar organização criminosa ligada à…
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out
12
2025
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By Balcão da Notícia
Fux interrompe julgamento de recurso de Moro no STF ao solicitar vista

Fux interrompe julgamento de recurso de Moro no STF ao solicitar vista

Justiça, , , , , , , , , , ,
Tempo estimado de leitura: 2 minutos Por Agência Brasil O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do recurso no qual o senador Sérgio Moro (União-PR) pretende derrubar a decisão que o tornou réu pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Com o pedido de mais tempo para analisar o caso, o julgamento virtual foi suspenso e ainda não tem data para ser retomado. Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos 0 pela rejeição do recurso do senador. Os votos foram proferidos pela relatora, ministra Cármen Lúcia, e os ministros Cristiano Zanin,…
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abr
02
2024
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By Ceu Albuquerque
Julgamento de cassação de mandato de Sergio Moro é adiado no TRE-PR

Julgamento de cassação de mandato de Sergio Moro é adiado no TRE-PR

Política, , , , ,
Desembargador relatorO desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, relator do processo que pede a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil), votou pela improcedência da ação. Isso significa que ele entendeu que as acusações não procedem e que o cargo conquistado por Moro no senado deve ser mantido.O segundo desembargador a votar, José Rodrigo Sade, pediu vista. Com isso, a continuidade da sessão ficou marcada para a quarta-feira (3). As duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que pedem a cassação do mandato de Sergio Moro começaram a ser julgadas às 14h de hoje, no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR),…
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abr
11
2023
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By Balcão da Notícia
TSE nega pedido de Bolsonaro para declarar Moraes suspeito

TSE nega pedido de Bolsonaro para declarar Moraes suspeito

Política, , , , ,
Lewandowski já havia negado o pedido. A defesa do ex-presidente recorreu, mas o plenário manteve a negativa.Por unanimidade, os ministros do TSE negaram um recurso de Bolsonaro no qual o ex-presidente buscava a declaração de suspeição de Alexandre de Moraes para julgá-lo em processo em que é investigado por abuso de poder político.Bolsonaro foi processado por utilizar espaços da presidência, como os palácios do Planalto e da Alvorada, para fazer as lives do período eleitoral.Em setembro do ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski já havia negado o pedido de impedimento de Moraes.Agora, a negativa foi mantida pelo colegiado, em julgamento…
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