eleição

mar
08
2026
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By Balcão da Notícia
Diretrizes e precauções para as novas janelas partidárias nas eleições de 2026

Diretrizes e precauções para as novas janelas partidárias nas eleições de 2026

Brasil, , , , ,
Tempo estimado de leitura: 3 minutos Por: João Gustavo Bersch, advogado especialista em direito eleitoral. O ano de 2026 será marcado pela realização das Eleições Gerais, cujo 1º turno está previsto para 04 de outubro de 2026, conforme calendário da Justiça Eleitoral. Receba todas as nossas notícias pelo Whatsapp. Siga o Maringá Post pelo Instagram. Nesse contexto, uma das primeiras datas relevantes do calendário eleitoral é a chamada janela partidária, período em que detentores de mandato em cargos proporcionais podem mudar de partido sem o risco de perda do mandato por infidelidade partidária, desde que observadas as regras legais e…
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jul
01
2024
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By Redacao
TSE frustra tentativa de destituir comando do PRTB em assembleia

TSE frustra tentativa de destituir comando do PRTB em assembleia

Política, , , ,
Plenário referendou liminar da ministra Cármen Lúcia contra tentativa de mudar eleição já legitimada.Uma decisão unânime tomada nesta segunda (1º) no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral referendou uma liminar da ministra Cármen Lúcia que sustou a tentativa de destituir o diretório nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), em assembleia extraordinária convocada para o último sábado (29). A liminar impediu a realização da reunião, na sexta (28), após o presidente nacional do PRTB, Leonardo Alves de Araújo, o “Leonardo Avalanche”, recorrer à cúpula da Justiça Eleitoral contra a iniciativa de um grupo de fundadores da sigla.Além de derrubar o diretório…
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