O empresário Sidney Oliveira, fundador da rede de farmácias Ultrafarma, foi preso na manhã desta terça-feira (12) durante a Operação Ícaro, deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP). A investigação apura um esquema de corrupção envolvendo fiscais tributários estaduais e empresários, com suspeita de propinas que ultrapassam R$ 1 bilhão.
Como funcionava o esquema segundo o MP-SP
De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), responsável pela investigação, o esquema teria sido operado por um fiscal de tributos estadual, acusado de manipular processos administrativos para beneficiar empresas na quitação de créditos tributários.
Em troca dessas decisões fiscais irregulares, o servidor recebia pagamentos mensais de propina, disfarçados por meio de uma empresa registrada em nome de sua mãe. Essa atuação favoreceria empresas do varejo e de outros segmentos, causando prejuízo milionário aos cofres públicos.
Quem foi preso na Operação Ícaro
Além de Sidney Oliveira, foram cumpridos três mandados de prisão temporária:
O fiscal de tributos estadual, apontado como operador principal do esquema;
Sidney Oliveira, empresário e dono da Ultrafarma;
Um executivo da rede de eletrodomésticos e eletrônicos Fast Shop.
A operação também realizou mandados de busca e apreensão em residências e sedes das empresas investigadas.
Etapas da investigação
A apuração contou com meses de trabalho, incluindo:
Análise de documentos fiscais e empresariais;
Quebra de sigilo bancário e telefônico;
Interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça;
Cooperação entre o MP-SP e a Polícia Militar, que deu apoio operacional nas diligências.
Segundo o MP, o valor total das propinas pagas ao fiscal ultrapassa R$ 1 bilhão, o que configura um dos maiores esquemas de corrupção já apurados pela pasta no setor tributário.
Posicionamento oficial
A Secretaria da Fazenda de São Paulo afirmou, em nota, que instaurou procedimento administrativo para apurar a conduta do servidor público envolvido. O órgão também solicitou ao Ministério Público o compartilhamento das informações para auxiliar no processo interno de investigação.
A Ultrafarma e a Fast Shop foram procuradas, mas até o momento não se manifestaram sobre as prisões e as acusações.
Possíveis crimes
Os investigados poderão responder por:
Corrupção ativa (quando há oferta de vantagem indevida a agente público);
Corrupção passiva (quando o agente público aceita ou solicita vantagem indevida);
Organização criminosa;
Lavagem de dinheiro.
Impacto do caso no setor farmacêutico
A prisão de Sidney Oliveira gera repercussão imediata no setor farmacêutico, já que a Ultrafarma é uma das maiores redes de venda de medicamentos do Brasil. A empresa construiu notoriedade por meio de campanhas publicitárias de grande alcance e por oferecer preços competitivos.
Especialistas em direito empresarial e tributário avaliam que, caso as denúncias sejam confirmadas, o caso pode gerar impactos financeiros e de reputação para a marca, além de atrair novas fiscalizações no setor.
