A governança econômica tem um papel fundamental na condução de reformas tributárias no Brasil, garantindo que essas mudanças sejam eficazes e justas. A implementação de uma reforma tributária eficiente não apenas simplifica o sistema fiscal, mas também impacta diretamente o cenário empresarial, alavancando a economia e promovendo um ambiente mais competitivo para negócios. Segundo Antônio Amauri Malaquias de Pinho, engenheiro, advogado e mestre em economia, uma abordagem estruturada para a tributação é essencial para promover o crescimento sustentável e reduzir desigualdades.
Um dos principais desafios do atual sistema tributário brasileiro é sua complexidade. Empresas, especialmente as pequenas e médias, enfrentam dificuldades para cumprir com as obrigações fiscais devido à burocracia e aos altos custos de conformidade. Antônio Amauri Malaquias de Pinho, autor de livros sobre finanças empresariais e governança corporativa, destaca que a simplificação das regras tributárias poderia reduzir significativamente o ônus administrativo das empresas, permitindo que recursos sejam redirecionados para investimentos e inovação.
Além da simplificação, a reforma tributária deve buscar maior equidade. O sistema atual é frequentemente criticado por ser regressivo, com uma alta carga tributária sobre o consumo que penaliza as camadas menos favorecidas. Para Antônio Amauri Malaquias de Pinho, uma reforma bem estruturada deve focar em uma tributação mais justa, que incentive a competitividade das empresas enquanto garante recursos suficientes para investimentos públicos em infraestrutura e serviços essenciais.
Outro impacto positivo de uma reforma tributária eficiente está na atração de investimentos estrangeiros. Um sistema fiscal transparente e previsível aumenta a confiança dos investidores, tornando o Brasil mais atrativo no cenário internacional. Antônio Amauri Malaquias de Pinho ressalta que, ao criar um ambiente fiscal estável, o país pode fomentar o desenvolvimento de novos negócios e consolidar sua posição em mercados globais.
Adicionalmente, a reforma tributária deve considerar incentivos para setores estratégicos, como tecnologia e energia renovável, que têm o potencial de impulsionar a economia e gerar empregos. Esses incentivos podem alinhar o sistema tributário às demandas contemporâneas, promovendo a sustentabilidade e a inovação como pilares do crescimento econômico.
A governança econômica, ao alinhar interesses de diferentes setores da sociedade, é crucial para garantir que a reforma tributária seja inclusiva e eficiente. Uma abordagem colaborativa entre governo, setor privado e sociedade civil pode assegurar que as mudanças beneficiem toda a população, promovendo um ciclo de crescimento econômico e justiça social. Como aponta Antônio Amauri Malaquias de Pinho, a reforma tributária não é apenas uma necessidade fiscal, mas uma oportunidade para transformar o ambiente de negócios no Brasil e alavancar o potencial econômico do país.
