A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) divulgou nesta segunda-feira, 31, o Relatório de Segurança de Barragens 2019 onde avaliou a situação de barragens de diversos tipos no Brasil. Segundo o levantamento, em 2019 o número de barragens que os órgãos de fiscalização de segurança consideram críticas aumentou cerca de 130% em comparação a quantidade de 2018.
Foram identificadas 156 barragens. No documento relativo a 2018, havia 68 estruturas, das quais 44 foram retiradas da lista ao longo dos últimos dois anos. Das atuais, 132 foram identificadas entre 1° de janeiro e 31 de dezembro de 2019.
A ANA esclarece que o fato de serem apontadas como críticas não significa que as barragens apresentem risco iminente de se romper, mas sim que devem receber maior atenção por parte do empreendedor e dos órgãos de fiscalização, conforme preconiza a Lei nº 12.334/2010, que estabeleceu o sistema de classificação quanto às categorias de risco. A classificação leva em conta características técnicas e o estado de conservação de cada empreendimento, além da conformidade ao Plano de Segurança da Barragem. Seria, segundo a própria agência reguladora, “uma forma indireta de se avaliar o risco de ruptura de uma barragem”, mas, com o passar do tempo, “ficou patente que tal sistema era insuficiente, pois passível de distorções, como a inclusão, em um mesmo patamar de risco, de empreendimentos aos quais apenas faltavam apresentar alguns documentos e de outros com problemas estruturais graves”.
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As 156 barragens listadas como críticas em 2019 estão espalhadas por 22 unidades da federação: Acre; Alagoas; Amapá; Amazonas; Bahia; Ceará; Espírito Santo; Goiás; Maranhão; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Pará; Paraíba; Pernambuco; Piauí; Rio de Janeiro; Rio Grande do Norte; Rio Grande do Sul; Rondônia; Roraima; São Paulo e Tocantins.
Acidentes
O Relatório de Segurança de Barragens também aponta que, em 2019, foram registrados 12 acidentes e 58 incidentes com barragens no Brasil. Em 2018, houve três acidentes e dois incidentes. Em 2017, quatro e dez, respectivamente. Em 2016, quando havia sido registrado o maior número de incidentes desde 2011, não passaram de 17. As ocorrências ocorreram em 15 diferentes estados, mas Minas Gerais concentra 31% do total. Entre elas, o rompimento da Barragem I da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrida em 25 janeiro de 2019. A tragédia matou 270 pessoas e afetou a mais de 40 mil pessoas, de acordo com a ANA.
O relatório de segurança admite que os números de acidentes e incidentes “são muito superiores aos verificados em todos os anos anteriores”, e que isso, “provavelmente, se deve a uma conjugação de fatores, como aumento de eventos como cheias, más condições de conservação de barragens e, sobretudo, aumento do conhecimento dos fiscalizadores e do Cenad [Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres]”. Também consta do documento que os “incidentes reportados tiveram inúmeras causas, sendo a mais comum o relato de risco de rompimento de barragens devido a cheias, erosões ou percolação excessiva”, além de “problemas em vertedores, inundações de galerias e rompimento do canal de adução. Em relação aos acidentes, foram identificadas semelhanças em dez deles. “Pequenas barragens de terra se romperam durante eventos de cheia, ocasionando somente danos materiais”.
*Com Agência Brasil
