O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, cobrou a “turma que fala muito de Amazônia” dizendo que “é hora (dessa turma) colocar recursos em empresas (…) para desenvolver a bioeconomia” da região. Mourão, que é chefe do Conselho da Amazônia, grupo criado pelo governo federal para combater a destruição da floresta e incentivar atividades econômicas ecologicamente corretas, disse que “o desenvolvimento da Amazônia é o grande desafio que o nosso país tem”. As afirmações foram feitas nesta quinta-feira, 27, durante o webinar “Brasil: Futuro Econômico”, promovido pela Federação das Câmaras de Comércio Exterior, Confederação Nacional do Comércio (CNC) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ).
“(A Amazônia) É uma área que corresponde a 60% do território nacional e só tem em torno de 10% do PIB”, afirmou Mourão. “A Zona Franca de Manaus cumpriu o papel geopolítico de desconcentração de investimentos e geração de renda pública e privada, e trabalhou para a conservação da floresta no (Estado do) Amazonas. Manter a Zona Franca é essencial para proteger a Amazônia e utilizá-la de modo sustentável. O futuro está intimamente ligado a nos inserirmos na bioeconomia. Para isso temos que ter as cadeias de valor da Amazônia devidamente mapeadas, uma infraestrutura logística sustentável, com rios navegáveis, portos, aeroportos, a (rodovia) BR-319 voltando a funcionar, e obviamente temos que carrear investimentos, que hoje ficam complicados para o Estado brasileiro face à crise fiscal que enfrentamos. Compete ao Estado atrair os investimentos privados”, afirmou o vice-presidente, quando então cobrou dos investidores: “É hora da turma que fala muito de Amazônia se apresentar no jogo e colocar recursos na mão das nossas empresas ou de empresas que venham a se estabelecer na Amazônia para fomentar e desenvolver a bioeconomia.”
Mas, segundo Mourão, os incentivos fiscais “têm um limite”: “Hoje a Zona Franca está com seu prazo estendido até 2073. À medida que a Amazônia for estando mais integrada, com ambiente de negócios mais desenvolvido, haverá um desmame nessa questão do incentivo fiscal, até porque é cada vez menor o espaço governamental para administrar esse tipo de subsídio.” O vice-presidente afirmou que os benefícios fiscais concedidos em função da pandemia não devem ser estendidos: “Ao longo do combate à pandemia, nosso governo fez o que era possível em relação a isenções e adiamento do pagamento de impostos. Mas nós estamos no limite para isso. Vivemos uma crise fiscal grave, estamos desde 2014 no vermelho, nossa dívida estava na faixa de 78% do PIB, deve terminar este ano em 95%, 96% (do PIB), então eu vejo pouco espaço fiscal para que os incentivos que foram dados durante a pandemia sejam mantidos, até pelas exigências em relação ao teto de gastos e à regra de ouro.”
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Mourão exaltou a posição geográfica privilegiada da Amazônia como ponto de partida de exportações. “A Amazônia está com sua boca aberta para os grandes mercados mundiais, porque pode sair via oceano Atlântico para a Europa ocidental e Estados Unidos, pode sair via canal do Panamá para a China, mas, melhor ainda, pode sair via portos do Pacífico, desde que a gente consiga estabelecer definitivamente a ligação interoceânica, via Acre, chegando aos portos peruanos. Aí a produção da própria Amazônia (estaria) indo direto para a China sem os custos do canal do Panamá. Isso fora a África, saindo pelos portos do Par”, analisou.
Grupos que pressionam o Brasil
Segundo o vice-presidente, três grupos pressionam o Brasil em relação à Amazônia: “O primeiro é quem faz oposição radical ao presidente Bolsonaro, aqui dentro mesmo, e busca apresentá-lo ao resto do mundo como a reedição de Átila, o Huno; o segundo grupo são os agricultores europeus, que não têm condições de competir com a gente. E o terceiro grupo são os ativistas ambientais que acreditam que a Amazônia está sendo destruída e que isso terá uma influência no clima mundial”.
No evento, Mourão tratou ainda das reformas econômicas, que considera necessárias para atrair investidores: “Aquela turma da especulação está saindo (do Brasil). Como o juro aqui era alto, o camarada trazia o dinheiro. Agora o capital especulativo perdeu espaço, e é hora de atrairmos esse capital de investimento. Mas o Brasil precisa se tornar mais amigável a esse capital externo”, avaliou, defendendo a reforma tributária e a segurança jurídica. “O camarada (precisa) saber que vai aplicar o dinheiro dele na construção de uma rodovia, vai explorar aquela rodovia e não vai chegar nenhum ente do Estado com uma retroescavadeira e derrubar os pedágios dele”, afirmou.
*Com informações do Estadão Conteúdo
